Ouro Preto dá grande passo na política de habitação

Texto: Isabela de Paula

A terça-feira, 20 de setembro, foi um dia de alegria e esperança para os ouro-pretanos, já que o sonho da casa própria e moradias seguras ficou ainda mais próximo de se realizar. A Casa de Cultura Negra ao lado da Igreja Matriz de Santa Efigênia foi o local escolhido para acontecer a cerimônia de anúncio de três ações sociais, sendo a primeira a apresentação do Programa “Um teto é tudo”. É importante salientar que o espaço carrega um grande significado, além de que Santa Efigênia é considerada padroeira das pessoas que buscam conquistar a casa própria. O Programa garante moradia própria, regularizada e segura aos cidadãos. Sucedeu-se ao lançamento do Programa a assinatura do decreto de “Regularização fundiária do bairro Taquaral”, visto que, com o estabelecimento do Reurb-S, a Prefeitura passa a assumir todo o processo de regulação do bairro, auxiliando os moradores na aquisição de uma moradia segura e regularizada. Por fim, ocorreu o lançamento do edital para a construção de casas populares no Residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo, e no Residencial Dom Luciano, em Antônio Pereira.

 

Um teto é tudo

“Hoje, nós estamos vivendo esse momento que, pra mim, é de grande alegria, saber que as pessoas vão ter um norte”, é o que relata o secretário de Desenvolvimento Social, Edivaldo Rocha. A execução do Programa é um movimento social de extrema importância aos cidadãos vulneráveis socioeconomicamente e aos que infelizmente vivem em áreas de riscos.

Inicialmente o Programa pretende abranger todas as pessoas que ganham menos de três salários mínimos e um salário mínimo per capita, que more na cidade há três anos ou mais e não tenha sido atendida em caráter definitivo por meio do programa público da política de habitação de interesse social. Porém, pela grande demanda, vão ser criados alguns recortes como requisitos de prioridade. Segundo o superintendente de Habitação, Pedro Moreira, “quem está há mais tempo cadastrado no auxílio-moradia, as famílias mais vulneráveis e com o maior número de crianças, idosos, mulheres em situação de violência ou em outros fatores sociais terão prioridade”.

As ações sociais já faziam parte de iniciativas desenvolvidas em governos anteriores, quando o prefeito Angelo Oswaldo estava à frente. “Porém, agora numa versão mais dinâmica, o Programa vai atender tanto a implantação de conjunto de habitação, quanto em acolher as pessoas que já têm a ação da sua casa própria, mas necessitam de um apoio ou um incentivo para concluírem”, diz o prefeito.

Recorda-se que as chuvas do final do ano de 2021 e início de 2022 desencadearam diversos deslizamentos, rupturas e desmoronamentos em Ouro Preto. A região cercada por montanhas e caracterizada pelo seu solo rochoso foi intensamente afetada, deixando as pessoas em angústia e em situações de risco, totalmente atribuladas. O estado de calamidade identificado em muitas partes da cidade teve como principal atingido o bairro Taquaral.

O projeto totalmente reformulado do Programa Um teto é tudo foi entregue à Câmara de Vereadores para votação, “em que altera a Lei anterior e engloba todas as questões possíveis, tanto de garantia de habitação de interesse social, como doações de lotes, incluindo a regularização fundiária como uma das premissas específicas sociais e também de ação de política habitacional”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha.

 

Regularização fundiária do bairro Taquaral

Atualmente, o bairro Taquaral possui aproximadamente 40 famílias desalojadas, o local vai passar por um estudo que vai apontar a necessidade da retirada de novas famílias ou não. O bairro já está passando por obras de infraestrutura com o apoio da Secretaria de Obras. “Agora, sim, uma luz no fim do túnel, andando lado a lado tanto a Prefeitura quanto a associação”, é o que diz a presidente da Associação de Moradores do Taquaral, Estefane Malaquias. O decreto assinado pelo prefeito contou com a presença da presidente, responsável por representar os moradores e dialogar com os superiores em busca de medidas cabíveis, principalmente para amparar as famílias atingidas pelas chuvas.

“Tudo começa pelo Taquaral, o qual é uma área que está carente pelas chuvas, com um solo de risco, e vamos chegar a uma solução para todos os moradores”, fala o prefeito. A regularização garante a verificação de todos os riscos vigentes no local, os espaços que ainda podem ser ocupados e os que realmente não são habitáveis. Além de realizar obras para minimizar riscos geotécnicos e ambientais, passando por todo o processo de regulação até a conclusão com a entrega do e documento oficial de propriedade aos moradores que se mantiverem no bairro.

Também vai ser implantado um programa de habitação no Maria Soares. O local, que já está sendo chamado de “Novo Taquaral”, vai comportar 120 casas (e/ou lotes urbanizados). O novo bairro vai acolher as pessoas que não possuem condições de permanecer no Taquaral devido aos riscos geológicos.

Residencial Vila Alegre e Dom Luciano

O lançamento do edital refere-se a construção de 59 casas no Residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo, e 21 casas no Residencial Dom Luciano, em Antônio Pereira. O recurso que vai ser utilizado nas construções é proveniente de um convênio com a Caixa Econômica Federal que estava em trâmite legal.

O vereador Kuruzu, que é muito ativo nas questões habitacionais de Ouro Preto, defende a implementação das ações sociais, “mesmo a pessoa recebendo apenas o lote, ela acaba dando um jeito, constrói dois cômodos, um banheiro e se muda. Sair do aluguel que é o importante”. Além disso, ele também fala sobre a importância da regularização das construções e do acompanhamento técnico que é necessário. Uma vez que o planejamento é a chave para oferecer segurança e barrar o crescimento irregular do local.


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