Após empenho da Prefeitura de Ouro Preto, Justiça Federal oferece serviços na cidade

A partir de maio, o cidadão de Ouro Preto poderá contar com uma Unidade de Atendimento Avançada (UAA) do Tribunal Regional Federal (TRF) e não precisará se deslocar para ter acesso à Justiça Federal. Atualmente, para resolver questões relacionadas à abertura de processos e a perícias médicas, por exemplo, é necessário ir à Ponte Nova ou a Belo Horizonte.

A efetivação do serviço na cidade é resultado do empenho da Prefeitura de Ouro Preto, que irá ceder servidores, serviço de internet e limpeza para colaborar com o bom funcionamento do órgão. “A instalação da unidade é uma grande conquista para Ouro Preto porque descentraliza e desburocratiza o acesso à Justiça Federal. Também fortalece a cidadania, ao deixar o poder judiciário mais acessível”, ressaltou o procurador-geral de Ouro Preto, Diogo Ribeiro.   

Com a instalação da unidade, o cidadão poderá dar entrada em processos sem depender de advogados particulares (para causas de até 60 salários mínimos) e realizar perícias médicas, essenciais para solicitações de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por meio de videoconferência, serão realizadas audiências de conciliação e de instrução, conferindo maior agilidade na resolução de ações.

A UAA será instalada na Rua São José, nº 144, onde já funciona a Subsecretaria da Receita Estadual. O início das atividades deve acontecer em 7 de maio. Também são parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Ouro Preto), o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), a Câmara de Ouro Preto e a Prefeitura de Mariana.

  

Texto: Marília Mesquita

Revisão: Greiza Tavares