Material de Apoio
- Manual de Interpretação da LGPD
Para acessar o manual, clique aqui. - GUIA ORIENTATIVO: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral
Para acessar o manual, clique aqui. - Vazamento de Dados - Cartilha de Segurança para Internet
Para acessar o manual, clique aqui. - Proteção de Dados - Cartilha de Segurança para Internet
Para acessar o manual, clique aqui. - Guia Orientativo: Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais legítimo interesse
Para acessar o manual, clique aqui. - Cartilha da Lei Geral de Proteção de Dados - PMOP
Para acessar a cartilha, clique aqui. - Guia: Como Proteger seus Dados Pessoais
Para acessar o guia, clique aqui. - MODELO de Termo de Consentimento para Plataforma Digital
Para acessar o modelo, clique aqui. - Termo de autorização do uso da imagem, voz e vídeo para Plataforma Digital
Para acessar o termo, clique aqui. - Termo de autorização do uso da imagem e voz para Plataforma Digital
Para acessar o termo, clique aqui. - MODELO de Termo de Consentimento para Formulários Impressos
Para acessar o modelo, clique aqui. - Fluxograma da Instrução Normativa 01-2023 - LGPD
Para acessar o fluxograma, clique aqui. - Fluxograma da Instrução Normativa 02-2023 - LGPD
Para acessar o fluxograma, clique aqui. - Mapeamento de Dados - MODELO PMOP
Para acessar o mapeamento, clique aqui. - Recomendações de Uso e Boas Práticas - FORMULÁRIOS
Para acessar os recomendações, clique aqui. - MODELO de Cláusulas LGPD para ser ajustado aos Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres
Para acessar o modelo, clique aqui. - Termo de autorização do uso da imagem e voz
Para acessar o termo, clique aqui. - Termo de autorização do uso da imagem, voz e vídeo
Para acessar o termo, clique aqui. - REVISTA DA TURMA DA MÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL: Turma da Mônica leva às crianças informações sobre proteção de dados e inteligência artificial
Em Turma da Mônica em Proteção aos Dados Pessoais, Professor Spada acompanha Mônica e sua mãe, Dona Luísa, em uma jornada para aprender mais sobre segurança pessoal. O gibi especial é uma parceria entre Mauricio de Sousa Produções e Google Brasil e está disponível, clique aqui. - Cartilha de Segurança para Internet: Fascículo PROTEÇÃO DE DADOS
Para acessar a cartilha, clique aqui. - Cartilha de Segurança para Internet
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País. Para acessar os fascículos, clique aqui. - Guia Orientativo: Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
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