Imagem contendo brasão do município de Ouro Preto mais a esquerda, um pouco mais a dirita o texto:Ouro Preto Prefeitura. A palavra Preto se encontra abaixo da palavra Ouro e a palavra Prefeitura se encontra abaixo da palavra Preto, estas se encontram na cor preta. Na parte central há o texto Portal da Transparência, onde a palavra Transparência se encontra abaixo das palavras aporatal da. O texto Portal da Transparencia se encontra na cor azul

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Manuais e Procedimentos

Listas de Verificação (Check-list's)

Modelos de Termo de Referência

Manuais e Listas de Verificação

Manuais e Procedimentos

Os manuais contidos nos links tem com objetivo fornecer orientações exclusivamente às unidades da Prefeitura de Ouro Preto quanto aos procedimentos a serem adotados nos processos municipais buscando uniformizar e padronizar a metodologia utilizada no âmbito municipal.

Arquivos

Comprovação da posse e da propriedade de terrenos para contratação municipal (Dec. 3.396/13)

Dispõe sobre a abertura do processo de despesa (Dec. 1.951/09)

Dispõe sobre Fluxo do Processo de Despesa (Dec. 3.455/13)

Estabelece o fluxo de compras e contratação (Dec. 3.396/13)

Licitações & Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU / Tribunal de Contas da União. 5ª Edição, Brasília: TCU

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município de Ouro Preto, a ser exercido pelas Entidades e Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. (Dec. 5.176/18)

Material de apoio referente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Normativa elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP (Dec. 8.112/23)

Normativa Bens Comuns e Luxo (Dec. 8.111/23)

Normativa Agente de Contratação, equipe de apoio e Pregoeiro (Dec. 8.113/23)

Orientações sobre controle de saldo de contrato e equivalentes (Dec. 5.257/18)

Portaria STN nº 448 de 2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052

Procedimentos referente Adesão a Ata de Registro de Preços (Dec. 4.681/17)

Procedimentos referente a Leilão (Dec. 8.248/24)

Procedimentos Operacionais Padrões (POP) das demandas da Ouvidoria (Dec. 8.179/24)

Procedimentos ref. Convênios e Instrumentos congêneres (Dec. 6.918/23)

Procedimentos referente a Diária (Dec. 5.175/18)

Procedimentos referente Adiantamento (Dec. 5.174/18)

Procedimentos referente Dispensa de Licitação na forma eletrônica (Dec. 8.114/23)

Regras e Procedimentos sobre parcerias públicas regidas pela Lei 13.019/14 (Dec. 6.569/22)

Regulamenta procedimentos Credenciamento (Dec. 8.404/24)

Regularização do sistema de registro de preços de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Dec. 8.202/24)

Procedimentos referente a Diária ref. a Lei 1.543 (Dec. 8.803/25)

Listas de Verificação (Check-list's)

As listas de verificações contidos nos links tem com objetivo fornecer orientações exclusivamente às unidades da Prefeitura de Ouro Preto quanto aos procedimentos a serem adotados no âmbito municipal, buscando uma uniformidade nos procedimentos e para auxiliar nos processos internos.

Atentar que as listas de verificações não são finais, podendo sofrer alterações de acordo com a normatização processual e devido ao fato de ser generalizada, podendo alguns procedimentos ter peculiaridades que não constam na lista de verificação ou que não se aplicam em todos os casos.

Arquivos

Lista de Verificação Compras e Serviços Lei 8.666/93

Lista de Verificação Compras e Serviços Lei 14.133/21

Lista de Verificação Convênios e Instrumentos Congêneres

Lista de Verificação Empenhos

Prestacao de Contas de Adiantamento

Solicitação de Diária / Parcela Alimentação e Respectivo Relatório de Viagem

Solicitação de Beneficio Eventual

Solicitação de Bolsa Moradia

Modelo de Termo de Referência

Os presentes modelos de Termo de Referência visam subsidiar a Administração na elaboração das diretrizes que darão ordem e forma à licitação, notadamente no que tange ao objeto, condições da licitação e a contratação que se seguirá com o licitante vencedor. É o documento que mais sofrerá variação de conteúdo, em vista das peculiaridades do órgão ou entidade licitante e, principalmente, do objeto licitatório. Serve de supedâneo para a Administração elaborar seu próprio Termo de Referência, consoante às condições que lhes são próprias, por isso que não deve prender-se textualmente ao conteúdo apresentado nos documentos anexos.

Arquivos

MODELO - Estudo Tecnico Preliminar (ETP)

MODELO - Edital Parceria Lei 13.019/14

MODELO - Edital Credenciamento

MODELO - Parecer Tecnico - Convenios e Instrumentos Congeneres

MODELO TR Contratação direta Compras

MODELO TR Contratação direta Serviços com Mão de Obra

MODELO TR Contratação direta Serviços sem Mão de Obra

MODELO TR Contratação direta Serviços Comuns de Engenharia

MODELO TR Licitação Compras

MODELO TR Licitação Serviços com Mão de Obra

MODELO TR Licitação Serviços sem Mão de Obra

MODELO TR Licitação Serviços Comuns de Engenharia

MODELO TR Licitação Compras de TIC

MODELO TR Licitação Serviços de TIC

MODELO Justificativas Técnicas Obras e Serviços de Engenharia


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