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A Prefeitura de Ouro Preto deu mais um passo no planejamento urbano da cidade e realizou, no dia 26 de agosto, a audiência pública da quarta etapa para elaboração do Plano Diretor. O encontro para a revisão do Plano teve como foco a apresentação da legislação complementar e de estudos desenvolvidos pela equipe responsável. A reunião aconteceu no Centro de Artes e Convenções da UFOP, também com transmissão online, e contou com a participação de representantes do governo municipal, equipe técnica e da população. A audiência completa está disponível no canal do Youtube da Prefeitura de Ouro Preto, acesse aqui.

As propostas apresentadas na reunião foram definidas a partir de discussões realizadas nas etapas anteriores. Durante a audiência, foram apresentadas as minutas das seguintes leis:

• Lei do Plano Diretor (PDOP), responsável pelo desenvolvimento e expansão do município para os próximos 10 anos.
• Lei Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS), regulamenta como os lotes podem ser divididos, ocupados e construídos na sede e nos distritos.
• Lei do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), voltada para a organização da circulação, transporte público e acessibilidade no município. Uma evolução da Revisão do Plano de Mobilidade é considerar todo o território de Ouro Preto, sendo considerados todos os distritos, não apenas a sede, como ocorre na lei vigente.

Durante a audiência, a vice-prefeita de Ouro Preto, Regina Braga, ressaltou como a participação de toda a população é fundamental para a elaboração de um Plano Diretor eficiente para toda a comunidade ouro-pretana. “Estamos planejando o futuro de Ouro Preto, a Ouro Preto que a gente sonha e merece! É um desafio enorme e a gente tem que aproveitar essa oportunidade”, disse.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, destacou a importância da realização dessas discussões junto à comunidade para elaboração do Plano Diretor. “Reforçamos o compromisso do governo municipal com a escuta ativa da comunidade e a transparência em todas as etapas desse planejamento. A participação comunitária continua sendo essencial para o aperfeiçoamento dessas propostas”, declarou.

De acordo com a arquiteta e urbanista, Letícia Matos, que integra a equipe técnica do Plano, o diferencial das leis sobre Plano Diretor e Plano de Mobilidade são as estratégias operacionais, que são propostas de transformar diretrizes em ações concretas com metas e formas de acompanhamento.

Participe 

A Consulta Pública da Etapa 4 está aberta e acontece até o dia 07 de setembro de 2026. A iniciativa permite que moradores, entidades e demais interessados tenham acesso aos documentos elaborados durante a etapa e contribuam com sugestões para o planejamento urbano do município.

A consulta reúne as minutas dos Projetos de Lei do Plano Diretor de Ouro Preto (PDOP), da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) e do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), bem como seus respectivos anexos e mapas. As propostas para o Plano, podem ser enviadas presencialmente no Espaço Plano Diretor ou pelo portal oficial (ouropreto.mg.gov.br/planodiretor/consulta-publica).

Texto: Mariana Amaral

Revisão: Greiza Tavares