A Prefeitura de Ouro Preto emitiu mais de 800 alvarás de construção nos últimos 4 anos. Os dados foram coletados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que possui competência sobre o ordenamento territorial do município. Os documentos emitidos são referentes a residências, empreendimentos e equipamentos públicos. Dois alvarás de urbanização também foram autorizados, com mais de 300 lotes regularizados.
“O processo de licenciamento urbanístico é parte importante no desenvolvimento econômico do município e na geração de emprego e renda. Além disso, avaliação adequada de empreendimentos de impacto garantem segurança jurídica, ordenamento territorial e ações de mitigação e compensação inerentes às atividades não residenciais especiais previstas na legislação urbanística vigente”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha.
Com procedimentos mais definidos, foi possível alcançar maior celeridade destes processos. As autorizações dos alvarás ainda podem passar pela aprovação do Conselho Municipal de Política Urbana (Compurb), que analisa os estudos de impacto de vizinhança dos empreendimentos. Para a liberação de loteamentos e obras de grande escala, a Comissão de Análise de Projetos Urbanísticos (Capur) pode ser acionada para fazer a avaliação conjunta dos projetos urbanísticos da cidade. Ela é formada por técnicos de várias secretarias, entre elas, do Meio Ambiente, Obras e Segurança.
Recentemente, foram autorizados grandes empreendimentos em Ouro Preto, como a Construção dos supermercados BH, no bairro Nossa Senhora do Carmo, e Mart Minas, no Saramenha; do resort Vila Galé Collection, em Cachoeira do Campo; e do Shopping Ouro Preto, na Bauxita. Equipamentos públicos importantes também foram liberados, como a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Amarantina e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), de Antônio Pereira.
Alvará de Urbanização
Dois loteamentos foram liberados nos últimos dois anos. Em 2024, o Residencial Bela Vista, localizado em Amarantina, recebeu o alvará para a divisão de 246 lotes regulares. Já em 2025, um terreno foi autorizado em Cachoeira do Campo, para a divisão de 90 lotes regulares.
“Os alvarás de loteamentos demoravam 10, 12 anos para a emissão de autorização antes do trabalho de reestruturação e procedimento desse tipo de processo. Hoje, temos a Capur, uma comissão instaurada com técnicos do executivo que otimizam o tempo de análise do poder público, acelerando consideravelmente o processo”, explicou a Gerente de Desenvolvimento Urbano, Isabelle Machado.
Ambos os empreendimentos assumiram compromissos com a Prefeitura, para a dotação de infraestrutura, como o asfaltamento das vias, redes de água, esgoto, drenagem pluvial e energia elétrica.
Texto: Marília Mesquita
Revisão: Greiza Tavares
