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A transformação da gestão pública passa, cada vez mais, por uma advocacia pública capaz de antecipar desafios, construir soluções e contribuir para decisões mais seguras e eficientes. É a partir dessa visão que Ouro Preto sediará, entre os dias 10 e 13 de setembro, a 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal, um encontro que nasce com a proposta de conectar conhecimento, inovação e experiências capazes de fortalecer a atuação das procuradorias municipais em todo o país.

Ouro Preto no centro do debate sobre inovação pública

A cerimônia de abertura será no Teatro Municipal Casa da Ópera, o mais antigo em funcionamento das Américas, reforçando que história, tradição e inovação podem, sim, caminhar juntas quando o propósito é fortalecer, aprimorar e tornar uma cidade melhor para se viver. As demais atividades acontecem no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.

A Conferência é uma realização da Prefeitura de Ouro Preto com produção e gestão da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O prefeito Angelo Oswaldo ressalta que o município possui uma complexidade administrativa, resultado da diversidade de atividades que desenvolve. “Nesse cenário, a Procuradoria Municipal é fundamental para garantir segurança jurídica e fortalecer a gestão pública. A I Conferência Mineira nasce com o propósito de promover esse debate, incentivar a troca de experiências e contribuir para o aperfeiçoamento da advocacia pública.”

Reconhecida por sua história e por sua vocação para a produção de conhecimento, Ouro Preto amplia seu protagonismo ao sediar um debate que ultrapassa os limites do Direito e alcança diretamente a forma como os municípios planejam, governam e respondem às demandas da população. Ao promover o encontro, a Procuradoria-Geral do Município reforça seu papel como agente de inovação institucional, estimulando a cooperação entre diferentes experiências e o fortalecimento da advocacia pública como instrumento estratégico para o desenvolvimento da gestão municipal.

Especialistas e instituições de referência

Ao longo dos quatro dias de programação, representantes de procuradorias municipais, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da OAB-MG, de universidades e de diversas instituições compartilharão experiências e debaterão os principais desafios enfrentados pela advocacia pública municipal na atualidade.

Com iniciativa da Procuradoria-Geral de Ouro Preto, o procurador-geral do município, Diogo Ribeiro, destaca que a advocacia pública vive um momento de profundas transformações, impulsionado pela inteligência artificial, pela transformação digital, pela Reforma Tributária e pela crescente judicialização. “Esta conferência nasce para promover a troca de conhecimento, fortalecer a cooperação entre procuradorias municipais e disseminar soluções inovadoras para a gestão pública. Reuniremos grandes autoridades e especialistas do cenário jurídico nacional para construir um debate qualificado e conectado aos desafios do presente e do futuro.”

Conhecimento aplicado à realidade dos municípios

A programação foi concebida para transformar conhecimento em soluções aplicáveis à realidade da administração pública municipal. Os painéis e debates buscarão apresentar estratégias, ferramentas e boas práticas capazes de fortalecer a segurança jurídica, qualificar a tomada de decisões e tornar a gestão pública mais preventiva, eficiente e preparada para os desafios contemporâneos.

Entre os temas que serão discutidos estão inteligência artificial aplicada à gestão pública, automação de processos, finanças públicas, desenvolvimento municipal, Reforma Tributária, mediação de conflitos, patrimônio cultural, direito minerário, sustentabilidade, governança e ordenamento urbanístico, sempre sob uma perspectiva prática e voltada às necessidades dos municípios.

Fortalecer a advocacia pública é fortalecer os municípios

Em um país onde as cidades concentram grande parte das demandas da população, fortalecer quem oferece suporte jurídico às decisões públicas significa ampliar a capacidade do Estado de entregar políticas públicas mais seguras, eficientes e sustentáveis. É esse o debate que a 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal pretende consolidar, posicionando Ouro Preto como referência nacional na construção de uma gestão pública mais moderna, inovadora e conectada aos desafios do futuro.