Ouro Preto, 18/12/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3573

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Promoção de Igualdade Racial de Ouro Preto (COMPIR/OP), do mandato 2024/2026, ocorrida no dia 07/11/2024

Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte quatro foi realizada, via google meet, a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Ouro Preto, do mandato de 22/03/2024 a 22/03/2026. A reunião foi presidida por Patrícia Margarida Mapa, vice presidente, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Ouro Preto, e estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilson César  Xavier Moutinho, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Kedison Geraldo Ferreira Guimarães, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Solange Sabino Palazzi, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), A reunião contou ainda com a presença de Willian Magalhães Adeodato, ouvinte, e Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretaria Executiva do COMPIR. Abertura: A ata da 6ª Reunião Ordinária foi aprovada por todos sem ressalvas, foi projetado o documento realizado pelo Cléver Machado, referente ao Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial  de Ouro Preto, que foi enviada para o e-mail dos conselheiros no dia 5 de novembro para leitura, Gilson César pontua que seria interessante  marcar uma reunião presencial com o Cléver Machado, para falar sobre a forma de execução do Plano elaborado por ele, Patrícia Mapa, concorda com a sugestão dada por Gilson César , e sugere que o conselho busque apoio para que isso seja feito. Kedison Geraldo cumprimentou a todos e disse que em 2022 o conselho realizou uma Conferência de Igualdade Racial e foi apresentado o Plano e o ex-Presidente Luiz Carlos Teixeira, para verificar os encaminhamentos que já foram realizados pela Câmara em sua gestão, e sugeriu que o ex-presidente Luiz Carlos seja convocado para esclarecimentos e afirma que ele tinha dado início a Criação do fundo de Promoção de Igualdade Racial, para que quando o Plano Municipal seja colocado em prática um de suporte ao outro para conclusão das atividades. Contou que ajudou na elaboração do plano com o Cléver, mas disse não se recordar se ainda tem salvo esse documento, eu apresentei ao Luiz Carlos, e ele apresentou esse documento ao conselho, Gilson César sugere que seja feita reunião com Cléver Machado e Luiz Carlos, para verificar os encaminhamentos já realizados, porque sem eles não saberemos por onde começar, e todos os conselheiros concordaram com a sugestão dada por ele.  A secretária executiva informa que recebeu a resposta do documento enviado ao Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Igualdade Racial, e o MPI, respondeu que a demanda será avaliada e que posteriormente entrarão em contato. Gilson César pede para a secretária executiva enviar as atas por e-mail. A secretária Executiva pergunta a todos os conselheiros se pode enviar todas as atas realizadas até o momento. Solange Pallazi   afirma que perdeu o resultado da Conferência e não conseguiu fazer a leitura do Plano Municipal, mas se prontificou em ajudar no que for necessário e pontua que após os documentos enviados pelo Luiz Carlos podemos dar segmento. A secretária informa que entrará em contato com os convidados, e que já mandou mensagem ao Luiz e que ele se prontificou em providenciar os documentos para apresentar aos conselheiros, Gilson César sugere que seja verificada uma data de disponibilidade ambos convidados e posteriormente, avisar os conselheiros para que todos se programem para comparecer à reunião presencial. A Secretária Executiva pergunta se todos receberam o e-mail e informou que tinha contatos errados na planilha e que já foram corrigidos, mas mesmo assim estas mesmas pessoas não estão comparecendo às reuniões. O ouvinte da reunião Willian Magalhães Adeodato informa que pediu o link da reunião para Silvana, e conta que foi convidado pelo professor Clézio Gonçalves para fazer parte do NEABI (Núcleo dos Estudos Afro Brasileiros e Indígenas), falou da importância da retomada das atividades no município, contou que foi presidente do COMPIR, e que em sua gestão como presidente, participou das Conferências Municipal, Estadual e Nacional, passou seu e-mail para que ele receba as convocações, o Plano Municipal e o resultado da Conferência de 2022, informou aos conselheiros, sobre o curso ofertado pela UNIAFRO em parceria com a UFOP, e que teve a oportunidade de fazer quando era presidente do conselho e tivemos oportunidade de ter artigos publicados selecionados para a publicação em um livro, pontuou que o curso está sediado no CEAD e que os conselheiros que tiverem em participar, devem obter um documento assinado pela presidente do conselho, e os conselheiros, tem direito a vaga como líder comunitário, o curso é semipresencial, com plataforma com conteúdo online e encontro uma ou duas vezes por mês no ICHS em Mariana, mas não sei quando se encerra o período de inscrição. Sobre o último assunto, é sobre o comprometimento dos conselheiros nas reuniões, a Patrícia Mapa pergunta para a Secretária Executiva se os conselheiros que faltaram apresentaram justificativa, e a secretária afirma que não recebeu justificativa, e que entrará em contato novamente com as pessoas que estão ausentes nas reuniões e saber se existe o interesse de continuar no Conselho. Solange Palazzi sugere que seja enviado um ofício para essas instituições para saber sobre a ausência dos conselheiros e, se existir a manifestação por parte dos mesmos de não continuar, que seja feita a indicação de novos nomes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, Patrícia Margarida Mapa, encerrou a reunião, com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Mariana Júlia Queiroz Gomes, Secretária Executiva do COMPIR, e pela vice-presidente, dando fé à ata aprovada pelos conselheiros.