RESOLUÇÃO N.º 02/2025/COMAD

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD)

Dispõe sobre a substituição de membros da composição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (FUMPOD/OP). 

O Presidente Interino do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), Davison Augusto Celino, no uso de suas atribuições, considerando a Lei Municipal n.º 785 de 20 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, a Lei Municipal n.º 1.484 de 26 de junho de 2024, que cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP), e conforme deliberado na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024 a 2026, ocorrida no dia 20 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a substituição de membros da composição do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (FUMPOD/OP), passando a vigorar a seguinte composição: 

I.            Andyara Rafaela Calazans;

II.          Vanderly Arlindo Pio;

III.          Adriano Rodolfo Martins Moreira;

IV.          Ivan Figueiredo de Sá;

V.           José Vicente Gabriel.

Art. 2º O Comitê Gestor do FUMPOD funcionará conforme o que dispõe a Resolução nº 01/2025/COMAD e com as competências descritas no § 5º do art. 3º da Lei nº 1.484/2024.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 12 de junho de 2025

Davison Augusto Celino

3º Sargento da Polícia Militar

Presidente Interino do COMAD