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​​​​​​​​Ouro Preto,  02/09/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3494




Ata da 4º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 10 de julho de 2024.


Aos 10 dias do mês de julho de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 4º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto, (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu ; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Preto; Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto; Tobias Julião Martins, membro titular do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Adriene Patrícia Mendes membro titular representante da Empresa de Assistente Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER); Josimar da silva Pinto membro suplente representante do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP);Sebastiao Evasio Bonifácio , membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária. Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Justificaram a ausência: João Bosco da Silva, membro titular da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Angeluce de Oliveira Carvalho membro suplente representante da Secretária Municipal de Educação, Ivana socorro Franco Lucas membro titular da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP). Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião, de acordo com a pauta previamente enviada aos conselheiros, com relação a Ata do dia 12/06/2024 será lida para aprovação na próxima reunião. Dando continuidade à reunião o Presidente Lucas falou sobre a Desincompatibilização dos conselheiros que irão participar das Eleições Municipais, são eles Vantuir Silva representante da Câmara Municipal e Ricardo César da Silva representante da STROP. Foi discutido sobre a possibilidade da criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e ficou acertado que o Sebastião Evasio Bonifácio e o Presidente Lucas irão a Cidade de Mariana para mais esclarecimentos, pois o Conselho Rural dessa cidade possui um Fundo já consolidado há vários anos. Foi criado um grupo de trabalho para representar o CMDRS/OP na Reunião Temática de proposições da Etapa 3 - Diretrizes e Propostas da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto e legislação Correlativa no dia 19 de julho de 2024. Ficou estabelecido o seguinte plano de estudos: Tópicos para leitura do Plano Diretor: Turismo (Volume 2)-Tião/ Habitação (Volume 2) – Adriene / Saneamento (Volume 1)- Carlos / Economia (Volume 2) – André / Santa Rita (Relatório) – Josimar / Uso e ocupação do solo (Volume 2) - Lucas e Ricardo . Foi escolhida a data de 17 de julho as às 14:00 horas para a reunião do grupo de trabalho. Chegando ao fim as discussões a reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.