Ata da 2º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 08 de maio de 2024.

Aos 08 dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, foi realizada presencialmente, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, localizado na praça Barão do Rio Branco, nº 012, Bairro Nossa Senhora do Pilar a 2º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto, (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF); Ricardo César da Silva, membro titular, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP);Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR), André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Sebastião Evásio Bonifácio membro titular, representante e Secretário Municipal de Agropecuária. João Bosco da Silva, membro titular da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP), Vantuir Silva, representante titular da Câmara Municipal de Ouro Preto, Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Justificaram a ausência Adriene Patrícia Mendes, membro titular, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG); Ivana Socorro Franco membro titular da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP); Tobias Julião Martins, membro titular do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Tomaram posse os seguintes Conselheiros do CMDRS/OP, mandato 2024-2026: Sebastião Evásio Bonifácio membro titular, representante e Secretário Municipal de Agropecuária; Vantuir Silva membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro em atendimento a Lei Municipal Nº374, de 06 de novembro de 2007, alterada pela lei Municipal Nº 1240 de 20 de agosto de 2021, que tratam desse conselho. O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. De acordo com a pauta previamente enviada aos conselheiros foi dada continuidade à reunião. Foi lida a ata da reunião anterior que aconteceu dia 10 de abril de 2024 pela secretária Executiva do CMDRS/OP e aprovada pelos conselheiros presentes. Dando continuidade, o Presidente do CMDRS/ OP mostrou que o Conselho deve construir um planejamento para o mandado 2024-2026, um plano de ação coletivo com sugestões de pautas para serem desenvolvidas nos próximos meses. Primeiramente o Presidente Lucas fez uma breve explanação sobre a função e como se desenvolve os CMDRS. E colocou também a importância do Conselho nas deliberações no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Foi apresentado pelo Presidente o formulário, onde irá constar um questionário com perguntas voltadas ao meio rural e que está sendo idealizado para ser enviado às entidades ligadas ao meio rural para que o CMDRS tenha parâmetros e diretrizes para metas de trabalho efetivas no meio rural. O Conselheiro João pediu maior participação do CMDRS/OP e da Secretaria de Agropecuária diante as questões Rurais do Município. O Formulário foi apresentado e mostrado 6 perguntas e sugerido que se os conselheiros fizessem proposta para a construção mais efetiva e eficaz. O conselheiro Carlos propôs que a secretária de obras e de meio Ambiente fizessem parte do CMDRS/OP, ou seja, ter membros participativos representantes dessas 2 Secretarias. E foi solicitado que a Secretária Executiva Dirce se informasse Junto a Casa dos Conselhos a possibilidade de incluir a participação no CMDRS/OP. O Conselheiro Carlos fez uma sugestão de proposta para o CMDRS /OP para orientar junto a secretaria de Obras as questões de Estradas Rurais e tentar trazer a função de manutenção das Estradas Rurais para a Secretária de Agropecuária. O Secretário de Agropecuária Sebastião falou que a questão das Estradas Rurais deve ser mencionada no Plano Desenvolvimento Rural sustentável de Ouro Preto. O Conselheiro Vantuir mencionou a dificuldade que é entrar em propriedades Particulares e assim a manutenção de Estradas Rurais fica prejudicada. O Presidente Lucas mencionou que esta é uma questão jurídica e precisa ter respaldo para a discussão. Ricardo mencionou que a Secretária de Agropecuária deveria ter um Programa de incentivo à Produção Rural. Lucas retornou a discussão para o plano de ação para o CMDRS/OP para os próximos 2 anos. Carlos propôs para o CMDRS/OP que tenha mais participação em incentivos para a produção rural familiar. Geralda colocou que 100% da Cooperativa é de participação de agricultores rurais familiares. Ricardo mostrou a importância da Cooperativa Rural e que os grandes produtores podem participar da Cooperativa, mas com critérios muito bem elaborados para não prejudicar o pequeno produtor rural familiar. E também salientou que o CMDRS/OP deve, nesses 2 anos de mandato, participar da elaboração do PMDRS/OP, a construção de um Fundo pra CMDRS/OP e a integração do CMDRS/OP aos planos como o da Mata Atlântica. Houve uma discussão entre os conselheiros sobre o Fundo para o CMDRS/OP que será deliberativo. Chegando ao fim as discussões a reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.