Ouro Preto, 15/03/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3375

Ata da 1a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esporte, gestão 2024/2025 realizada no dia 08/02/2024.

Aos oito dias do mês de fevereiro de 2024, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet (https://meet.google.com/zag-cuhz-nad), realizou-se a primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esporte do biênio 2024/2025. A reunião iniciou-se às 15 horas e dez minutos, sob a presidência do senhor Bruno Ocelli Ungheri, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; e com a presença dos seguintes conselheiros: Silvano Agnaldo Arcebispo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Everton Rocha Soares, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto; Gabriel Henrique Jesus Miranda, membro suplente, representante do Instituto Trampolim; Marcella de Castro Campos Veltem, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas gerais / IFMG (Campus Ouro Preto); Breno Henrique Matias, membro suplente, representante da FAAMOP; Adilson da Silva Martins, membro suplente; representante da Associação Desportiva e Cultural Cativeiro e Capoeira – Ouro Preto; João Bosco Neves, membro titular, representando a Associação de Árbitros de Futebol da Região dos Inconfidentes (AAFI); Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representando a Fundação Antônio Francisco Lisboa – “O ALEIJADINHO”; Layla Fernandes Machado, membro suplente, representando a Fundação Antônio Francisco Lisboa – “O ALEIJADINHO”; Henrique Ferreira Cândido, membro titular, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; Renato Zoroastro, membro titular, representando a Câmara Municipal de Ouro Preto e do Secretário Executivo do CMEsp, Guilherme Fonseca Ribeiro. ABERTURA – Senhor Bruno Ocelli Ungheri, presidente do Conselho Municipal de Esporte, após a conferência do quórum iniciou os trabalhos dando boas-vindas a todos, em seguida agradeceu a participação dos Conselheiros. O presidente, no uso de suas atribuições, deu posse aos seguintes Conselheiros: Henrique Ferreira Cândido, Layla Fernandes Machado, Adílson da Silva Martins, João Bosco Neves, Marcella de Castro Campos Velten, nomeados através do decreto número 8.162 de 15 de janeiro de 2024. A plenária deliberou sobre o calendário de reuniões ordinárias, que acontecerão todas as segundas quintas feiras de cada mês, às 15 horas, e, a priori, de forma remota. O professor Bruno Ocelli apresentou a Política Municipal de Esporte e Lazer, promulgada em 21 de dezembro de 2023, a qual teve sua fundamentação no segundo Seminário Municipal de Lazer e Esporte, realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Após a apresentação, o presidente solicitou aos conselheiros que se apropriem da lei, e que cobrem e estimulem a efetivação da mesma. O conselheiro Breno Matias ressaltou sobre a importância do projeto de lei 199 de 20 de junho de 2021, a qual criou o Fundo Municipal do Esporte e Lazer - FUMEL, previsto no art. 71 da lei federal 4320, de 17 de março de 1964, e da outras providências. O presidente do conselho informa que consta na LOA uma verba para este Conselho, com a finalidade de regularizar as entidades, com o intuito de habilitá-las a receberem “valor” do fundo. A plenária, por oito votos, deliberou como sugestão da nova nomenclatura deste conselho, que passaria a se chamar oficialmente "Conselho Municipal de Lazer e Esporte". A mudança no nome reflete a importância dada às temáticas de lazer e esporte, na promoção do bem-estar e qualidade de vida, da população e do município. Espera-se, que esta adequação, contribua para uma atuação ainda mais eficiente e alinhada com as demandas da comunidade, assim como ao arcabouço legal do município. A segunda deliberação, da ordem do dia, foi sugerida a nova nomenclatura da secretaria: “Secretaria Municipal de Lazer e Esporte”, essa adequação do nome está em conformidade com a Política Municipal de Lazer e Esporte. Essa deliberação foi aprovada por oito votos. Na sequência, conforme previsto na convocação do encontro, foram coletadas sugestões dos presentes, em relação aos pontos de pauta que poderiam ser tratados na reunião seguinte, indicando-se: a) composição das comissões previstas no Regimento do CMEsp; b) apreciação do extrato e deliberação sobre as ações a serem contempladas pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer em 2024. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu aos presentes e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, que será assinada por mim, Guilherme Fonseca Ribeiro, secretário executivo e pelo presidente do CMEsp, Bruno Ocelli Ungheri, dando Fé a ata aprovada.