Ouro Preto, 22/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3337

Ata de posse dos membros do Conselho Municipal de Esporte (CMEsp), ocorrida no dia 19/01/2024.

Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Esporte (CMEsp), em atendimento à Lei Municipal Nº 619, de 14 de dezembro de 2010, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Silvano Agnaldo Arcebispo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Edson Pablo de Jesus Gomes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bruno Ocelli Ungheri, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Everton Rocha Soares, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Renato Zoroastro, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto; Alex Brito, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto; Breno Henrique Matias, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Edson Adriano Nogueira de Paiva, membro titular, representante do Instituto Trampolim; Gabriel Henrique Jesus Miranda, membro suplente, representante do Instituto Trampolim; Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa - "0 Aleijadinho". Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, quem coordena a presente reunião, Nísia de Figueiredo Ribeiro, representante da Casa dos Conselhos, quem secretaria a presente reunião. Justificaram a ausência: Ranucy Campos Marçal da Cruz, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais / IFMG(Campus Ouro Preto); Marcella de Castro Campos Velten, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais / IFMG(Campus Ouro Preto), Guilherme Fonseca Ribeiro, Secretário Executivo do CMEsp, por motivo de férias. Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pediu para justificar sua ausência por motivo de reunião em Belo Horizonte e ainda, informar que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer estará de portas abertas para atender o CMEsp. Silvana cumprimentou e solicitou a apresentação de todos. Silvana informou que a pauta da reunião é: 1. Posse dos Conselheiros; 2. Eleição da Mesa Diretora e 3. Definição da agenda de reuniões. Antes da posse, esclareceu a natureza e a competência do Conselho Municipal de Esporte (CMEsp) que, de forma geral, tem como finalidade auxiliar na organização do esporte e na consolidação de políticas públicas na área, entre outras atribuições previstas no art. 4º da Lei Municipal Nº 619/2010. Além disso, cabe ao CMEsp deliberar e fiscalizar os recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL), criado pela Lei Complementar Nº 199 de 20 de julho de 2021. Silvana comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, a Lei do CMEsp e o Regimento Interno de 2018, e que esses documentos ajudarão os conselheiros a compreender um pouco sobre a função e o funcionamento do Conselho. Explicou a composição do Conselho, que é composto por 12 membros, com os seus respectivos suplentes. Em seguida, informou que os conselheiros foram nomeados pelo Decreto Nº­­­­ 8.162 de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial na mesma data. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 19/01/2024 a 19/01/2026. Informou que aqueles que não tomaram posse hoje poderão tomar posse na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o CMEsp é vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que oferecerá a assessoria técnica e o suporte administrativo e financeiro necessários ao seu funcionamento. Dando continuidade, Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e acompanha o trabalho da Secretaria Executiva do CMEsp. Silvana passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o CMEsp, conforme o art. 5º, do Regimento Interno, a Mesa Diretora será composta de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, eleitos dentre seus pares em votação aberta, para um mandato de 1(um) ano, sendo permitida uma recondução e explicou brevemente a função de cada um. Sendo assim, Silvana perguntou qual dos membros titulares gostaria de candidatar à vaga de presidente. Bruno Ocelli Ungheri candidatou e foi eleito por 06 (seis) votos. Depois perguntou quem gostaria de candidatar à vaga de vice-presidente. Edson Adriano Nogueira de Paiva candidatou e foi eleito por 06 (seis) votos. Candidatou à 1ª secretaria Silvano Agnaldo Arcebispo e foi eleito por 06 (seis) votos. Para a 2ª secretaria, candidatou Breno Henrique Matias e foi eleito por 06 (seis) votos. A Mesa foi empossada para um mandato de 1(um) ano. Silvana informou aos conselheiros que no mês de janeiro de 2025 o Conselho deverá realizar nova eleição da Mesa Diretora para um mandato de 1 ano. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia fixo de reuniões mensais e que as reuniões do CMEsp estavam sendo realizadas na 2ª quinta-feira de cada mês, às 15 horas, e perguntou aos presentes se poderia continuar desta forma. Ficou definido que as reuniões mensais acontecerão em toda 2ª quinta-feira de cada mês, às 15 horas e na primeira reunião será realizada uma nova consulta acerca da data. Silvana informou que as reuniões poderão acontecer a distância ou presenciais, conforme a necessidade e definição do presidente no ato da convocação. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, secretária ad hoc desta reunião, pela coordenação e pelo presidente eleito, Bruno Ocelli Ungheri, dando fé à ata aprovada.