RESOLUÇÃO Nº. 22/2026/CMDPI - RETIFICADA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Dispõe sobre a aprovação da solicitação de alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº. 69/2026, referente ao Projeto Florescendo na Maturidade – Ano II – Engenheiro Corrêa, da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2026, e
Considerando o Ofício nº. 39/2026/SMDSC encaminhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a alteração do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº. 69/2026, referente ao Projeto Florescendo na Maturidade – Ano II – Engenheiro Corrêa, da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI, contemplado pelo Edital de Chamamento Público nº. 03/2025-CMDPI/Ouro Preto.
Parágrafo único O repasse do recurso financeiro à Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI será realizado em parcela única, correspondente ao valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 23 de setembro de 2026.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO Nº. 22/2026/CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Dispõe sobre a aprovação da solicitação de alteração do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº. 36/2026, referente ao Projeto Agitaí Ouro Preto: Saúde, Convivência e Autonomia para a Pessoa Idosa, da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2026, e
Considerando o Ofício nº. 39/2026/SMDSC encaminhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a alteração do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº. 36/2026, referente ao Projeto Agitaí Ouro Preto: Saúde, Convivência e Autonomia para a Pessoa Idosa, da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI, contemplado pelo Edital de Chamamento Público nº. 01/2026-CMDPI/Ouro Preto.
Parágrafo único O repasse do recurso financeiro à Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI será realizado em parcela única, correspondente ao valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 9 de setembro de 2026.
Nilson Gonçalves do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa