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Ouro Preto, 21/12/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3319
Resolução CONDES N° 18/2023
Dispõe sobre decisões do CONDES referentes ao Edital N°01/2023-CONDES/Ouro Preto: aprovação final da classificação das propostas; aprovação das propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas e habilitadas para celebração do Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal; convocação das OSC para apresentação dos Planos de Trabalho
O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberações dos conselheiros na 3ª Reunião Extraordinária, do mandato 2023/2025 do Conselho, realizada no dia 20 de dezembro de 2023.
RESOLVE
Art. 1° Aprovar a classificação final das propostas conforme o Quadro a seguir
|
Classificação |
Título do Projeto |
Entidade |
Média |
Valor |
|
1 |
Jabuticaba “Ouro Preto” – A Pérola Negra para o Desenvolvimento Produtivo e Econômico Local |
Lions Clube de Cachoeira do Campo |
37,80 |
R$ 200.000,00 |
|
2. |
Ouro Preto Popular e Solidária |
Saberes do Território (Projeto 2) |
37,70 |
R$ 96.138,00 |
|
3. |
Projeto de Capacitação para Condutores Ambientais na APA das Andorinhas |
Saberes do Território (Projeto 1) |
34,50 |
R$ 90.860,00 |
|
4. |
Circuito Feiras: Vocações e Serviços do Território Glaura/São Bartolomeu |
Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu |
32,90 |
R$ 94.540,00 |
|
5. |
Empreender para Crescer |
Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira |
32,50 |
R$ 30.447,04 |
|
6. |
Promoção Turística e Comercialização dos Distritos de Ouro Preto – Destinos: Distritos de Ouro Preto |
Instituto de Turismo e Eventos de Ouro preto e Circuito do Ouro (Projeto 2) |
31,60 |
R$ 192.720,00 |
|
7. |
Circuito Feminino de Vendas |
Rede Mulheres de Vena (Projeto 1) |
31,60 |
R$ 195.500,00 |
|
8. |
Festival da Terra Maciel |
Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel |
31,50 |
R$ 200.000,00 |
|
9. |
Proposta para o Projeto de Formação Profissional de Calceteiro para atuar em Pavimentação Urbana com paralelepípedo e calçada com pedra – Empreendedorismo e Empregabilidade |
Fundação Gorceix (Projeto 1) |
31,20 |
R$ 144.000,00 |
|
10 |
Tecendo Asas |
Associação das Senhoras Artesãs |
31,10 |
R$ 100.000,00 |
|
11 |
Capacitação Profissional de Curso Técnico em Cuidadores de Idosos |
Fundação Aleijadinho |
31,10 |
R$ 199.002,18 |
|
12 |
Academia de Produção Cultural |
Instituto Mãe do Ouro (Projeto 2) |
30,20 |
R$ 150.000,00 |
|
13 |
Festur 2024 – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto/MG |
Instituto de Turismo e Eventos de Ouro preto e Circuito do Ouro (Projeto 1) |
30,00 |
R$ 150.000,00 |
|
14 |
2º Festival Libertart |
Organização Cultural Ambiental (OCA) |
30,00 |
R$ 195.438,60 |
|
15 |
Auto Performance Feminina |
Rede Mulheres de Vena (Projeto 2) |
29,50 |
R$ 185.300,00 |
|
16 |
Papelaria Criativa – Empreendedorismo e Transformação |
ACODOPI |
29,10 |
R$ 40.895,50 |
|
17 |
Proposta para o Projeto de Melhorias de baixos custos com Tecnologias de Terraplanagem nas Estradas Municipais entre a sede e os distritos para alavancar e diminuir custos na agropecuária |
Fundação Gorceix (Projeto 2) |
28,20 |
R$ 120.000,00 |
|
18 |
Talentos Jovens |
Instituto Mãe do Ouro (Projeto 1) |
27,30 |
R$ 128.820,00 |
|
19 |
Em Nossas Mãos |
Rotary Club OP |
26,70 |
R$ 149.000,00 |
Art. 2° Aprovar as propostas das OSC classificadas e consideradas aptas para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, listadas a seguir:
|
Classificação |
Título do Projeto |
Entidade |
Média |
Valor |
|
1 |
Jabuticaba “Ouro Preto” – A Pérola Negra para o Desenvolvimento Produtivo e Econômico Local |
Lions Clube de Cachoeira do Campo |
37,80 |
R$ 200.000,00 |
|
2. |
Ouro Preto Popular e Solidária |
Saberes do Território (Projeto 2) |
37,70 |
R$ 96.138,00 |
|
3. |
Projeto de Capacitação para Condutores Ambientais na APA das Andorinhas |
Saberes do Território (Projeto 1) |
34,50 |
R$ 90.860,00 |
|
4. |
Circuito Feiras: Vocações e Serviços do Território Glaura/São Bartolomeu |
Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu |
32,90 |
R$ 94.540,00 |
|
5. |
Empreender para Crescer |
Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira |
32,50 |
R$ 30.447,04 |
Art. 3° Convocar as OSC referentes ao Art. 2° para apresentar, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia após a publicação no Diário Oficial do Município de Ouro Preto, o Plano de Trabalho, bem como a documentação exigida nos artigos 28 e 29 do Edital, em arquivo, no formato PDF.
§1° O prazo final a que se refere o caput do artigo é o dia 16/01/2024
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 21 de dezembro de 2023.
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Jorge Adílio Penna
Presidente do CONDES/OP