Registro da 4ª Reunião Ordinária do CMTT-OP Convocada para o dia 24 de Junho de 2026

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2026, realizou-se, por videoconferência, reunião ordinária do Conselho Municipal de Trânsito de Ouro Preto, com a presença dos conselheiros e demais participantes. Após verificação do quórum, o Presidente declarou aberta a sessão, informando que, em razão de compromisso previamente agendado, precisaria se ausentar durante a reunião, transferindo posteriormente a Condução dos trabalhos Vice-Presidente.

Na sequência, foi oficializada a posse da conselheira titular Alice Viana de Araújo e do conselheiro suplente Yuri Queiroz Abreu Torres, representantes da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, passando ambos a integrar formalmente o Conselho.

Secretária Executiva procedeu à leitura da ata da reunião anterior, a qual foi submetida à apreciação dos presentes e aprovada por unanimidade, com uma ressalva no item 67 pela conselheira Ariane Dias Martins de Souza Castro.

Em seguida, o engenheiro João Paulo Nascimento Sad, fiscal do contrato de concessão do transporte coletivo municipal, realizou uma apresentação de slides e mencionou as atividades de fiscalização desenvolvidas desde sua designação, destacando o acompanhamento da execução contratual, das condições de conservação e acessibilidade da frota, do cumprimento de horários e itinerários, dos procedimentos de manutenção preventiva dos veículos, da capacitação dos motoristas e das inspeções de campo realizadas periodicamente. Informou ainda que todas as ocorrências verificadas são registradas em relatórios técnicos encaminhados ao gestor do contrato para adoção das providências cabíveis.

Durante os debates, os conselheiros apresentaram questionamentos acerca da fiscalização do contrato, dos canais de comunicação disponíveis aos usuários do transporte coletivo e do cumprimento das obrigações contratuais pela concessionária. Ficou registrado o entendimento de que o tema demanda discussão mais aprofundada, sendo sugerida a realização de reunião específica para tratar exclusivamente da fiscalização do serviço de transporte coletivo.

Na continuidade dos trabalhos, a conselheira Alice Viana de Araújo realizou apresentação sobre mobilidade urbana, destacando que a temática deve ser tratada de forma integrada, contemplando aspectos relacionados ao transporte público, trânsito, desenho urbano, acessibilidade, caminhabilidade e planejamento territorial. Foram apresentadas considerações técnicas acerca da realidade do município e propostas voltadas ao aprimoramento da mobilidade urbana, incluindo a criação de bolsões de estacionamento para visitantes, incentivo ao uso do transporte coletivo, melhoria dos sistemas de informação aos usuários, qualificação dos espaços públicos, revisão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e fortalecimento da parceria entre o Município e a Universidade Federal de Ouro Preto para desenvolvimento de estudos e soluções técnicas.
Os conselheiros debateram os desafios da mobilidade no município, ressaltando que os problemas enfrentados pelo transporte coletivo estão diretamente relacionados às condições do sistema viário e à necessidade de planejamento urbano integrado. Também foi enfatizada a importância da futura revisão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e da participação do Conselho nesse processo.

Ficou deliberada a realização de reunião específica para discussão da fiscalização do contrato do transporte coletivo, bem como reforçado o convite aos conselheiros para participação na Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana, agendada para o dia 06 de julho de 2026, às 18 horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto.

Nada mais havendo a tratar, para registro do Conselho eu, Tamara Machado, Secretária Executiva do CMTT, faço esse relato e assino.

Moisés dos Santos

Secretário de Segurança e Trânsito