RETIFICAÇÃO Nº 01 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMDCA/OP

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a retificação nº 01 da Resolução nº 02/2026 – CMDCA/OP, que trata  da aprovação da XII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto e a constituição da Comissão Organizadora.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rogéria Pereira Barbosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1.340 de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando a RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CMDCA.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o preâmbulo da RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMDCA/OP:

Onde lê: “XIII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto” (...)

Leia -se: “XII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto” (...)

Art. 2º Esta retificação nº 01 da Resolução nº 02/2026 – CMDCA/OP entra em vigor na data de sua publicação.

 Ouro Preto, 24 de março de 2026.

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Rogéria Pereira Barbosa

Presidente do CMDCA