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​​​​​​​​​Ouro Preto, 09/06/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3685




RESOLUÇÃO N.º 10/2025 CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO (CMS/OP)



Dispõe sobre deliberações de reunião ordinária:


O Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto (CMS/OP), no uso de suas atribuições e conforme deliberado na 666ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2025,


RESOLVE:


Art. 1º Aprovar o Plano de Ação elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde contendo as propostas para a execução financeira do recurso destinado ao fortalecimento do SUS, a ser repassado ao município de Ouro Preto em decorrência do novo Acordo da Bacia do Rio Doce, de acordo com o seguinte detalhamento:


Saúde Mental

Reforma e ampliação do CPS AD

R$ 2,500.000,00

Centro de convivência de saúde mental

R$ 2.500.000,00 Aquisição do imóvel

R$ 490.000,00 custeio

Mudança de funcionamento do CAPS 2 Para CAPS 3 24 horas

R$ 2.000.000,00 Custeio (RH)


Antônio Pereira

Reestruturação da reabilitação de Antônio Pereira (equipamentos)

R$ 200.000,00 Bens permanentes

Reestruturação da reabilitação de Antônio Pereira ( Profissionais )

R$ 300.000,00 pessoal


Policlínica

Reforma e ampliação da policlínica

R$ 1.923.744,73 Obras e instalações



UBS Antônio Dias

Construção UBS tipo 2 Antônio Dias

R$ 3.000.000,00 obras e instalações


ACS’s e ACE’s

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias

Informatização dos ACS e ACE

R$ 500.000,00 Serviço de informática

Santa Casa

Hemodinâmica

R$ 1.500.000,00 custeio





Ouro Preto,06 de junho de 2025.





Leandro Leonardo de Assis Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde





Luiza Ramalho Vitório

Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde