portal da transparência

Resoluções

1 resultados encontrados


​​​​​​​​​Ouro Preto, 14/08/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3729




RESOLUÇÃO Nº. 18/2025/CMDPI


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)


Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.



O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025,



RESOLVE:



Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 11 de junho de 2025, no período das 8h às 17h30, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.



Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.



Ouro Preto, 13 de agosto de 2025.




Nilson Gonçalves do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa