RESOLUÇÃO Nº. 05/2026/CMDPI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

Dispõe sobre o resultado final da seleção de projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil nos termos do Edital nº. 01/2026 - CMDPI/Ouro Preto

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1494 de 18 de julho de 2024, e conforme deliberado pelos conselheiros na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de março de 2026 e, ainda,

Considerando o Edital de Chamamento Público nº. 01/2026 - CMDPI/Ouro Preto, para Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil visando à Celebração e Execução de Parcerias,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e divulgar o resultado final da seleção de projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital nº. 01/2026 – CMDPI/Ouro Preto.

Parágrafo Único Estão classificadas as seguintes Organizações da Sociedade Civil, com seus respectivos projetos selecionados:

I – LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Projeto: “Cuidado Integral em Longa Permanência – Fortalecimento do Atendimento Institucional à Pessoa Idosa”

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nota: 20,0 (vinte)

II – FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO

Projeto: “Movimento que Transforma – Pilates para a Pessoa Idosa”

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nota: 19,5 (dezenove vírgula cinco)

III – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE E REGIÃO – AAFAPRE

Projeto: “Raízes Movimento Cultural”

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nota: 19,5 (dezenove vírgula cinco)

IV - CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS

Projeto: “Cultura, economia, recreação e lazer intergeracional”

Valor: R$ 215.593,30 (duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos)

Nota: 19,25 (dezenove vírgula vinte e cinco)

V - ASSOCIAÇÃO GRUPO DA TERCEIRA IDADE – AGTI

Projeto: “ AGITAÍ Ouro Preto: Saúde, Convivência e Autonomia para a Pessoa Idosa”

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nota: 18,25 (dezoito vírgula vinte e cinco)

VI – REDE CIDADÃ

Projeto: “Rede Sênior Autonomia Digital – Rede Cidadã”

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nota: 16,0 (dezesseis)

Art. 2º Nos termos do art. 24 do Edital 01/2026 – CMDPI/Ouro Preto, submete-se à homologação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 10 de março de 2026.

Nilson Gonçalves do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa