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RESOLUÇÃO Nº 54/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. J. A. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. J. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 55/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para I. N. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para I. N. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 56/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. M. H.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para C. M. H., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 57/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. A. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 58/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. B. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. B. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 59/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. V. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. V. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 60/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. C. F. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. C. F. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 61/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para D. G. M. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para D. G. M. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 62/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. C. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para K. C. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 63/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. S. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para A. S. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 64/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. G. T. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para J. G. T. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 65/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para V. G. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para V. G. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 66/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. C. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. C. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 67/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. H. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para T. H. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 68/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. R. F.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. R. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 69/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. C. C. N.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. C. C. N., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 70/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para H. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para H. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 71/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. D. E.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para G. D. E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 72/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. C. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. C. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 73/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. E. O. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. E. O. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 74/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 75/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 76/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. E. Q. B.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. E. Q. B., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 77/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. I. N. V.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. I. N. V., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 78/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. F. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. F. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 79/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. M. B.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. M. B., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 80/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. H. G. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. H. G. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 81/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. P., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 82/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. S. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. S. P., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 83/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. A. N.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. A. N., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 84/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. P. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. P. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 85/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. R. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. R. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 86/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 87/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. A. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. A. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 88/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para R. M. N. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para R. M. N. C., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 89/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para C. J. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para C. J. P., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 90/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral e Traslado, para C. P. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral e Traslado, para C. P. S., no valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 91/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para M. F. S. Q.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para M. F. S. Q., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 92/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para J. S. X.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para J. S. X., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 93/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 94/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. C. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. C. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 95/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. X.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. X., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 96/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. F. G. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. F. G. G., no valor de R$ 1.439,07 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e sete centavos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 97/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 98/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. A. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 99/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. S. C. D.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. S. C. D., no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 100/2026/CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo de execução do Projeto “Rompendo o Silêncio”, do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher – SIAME, e da utilização do saldo proveniente da aplicação financeira dos recursos recebidos.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Sandrine Cristina Ferreira Hilário, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, realizada no dia 18 de março de 2026, e, ainda,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº. 03/2026 encaminhado pelo Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher – SIAME ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prorrogação do prazo de execução do Projeto “Rompendo o Silêncio”, vinculado ao Termo de Colaboração nº. 21/2025, referente ao Edital de Chamamento Público nº. 04/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que será aditado por um período de 4 (quatro) meses.
Art. 2º Aprovar a utilização do saldo proveniente da aplicação financeira dos recursos do projeto mencionado no caput do artigo anterior, atualmente no valor de R$ 4.945,83 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), no próprio objeto da parceria, conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de março de 2026.
Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS