RESOLUÇÃO Nº 11/2023/ CONDES
Dispõe sobre a constituição das Câmaras Temáticas do CONDES, sua finalidade e composição.
O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições, considerando a Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES, e conforme deliberado na 1ª Reunião Extraordinária do mandato 2023 a 2025, ocorrida no dia 01 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir as Câmaras Temáticas do CONDES, em conformidade com o art. 12 do Regimento Interno.
Parágrafo único As Câmaras Temáticas terão como finalidade analisar demandas como o Plano Anual de Ação do CONDES, solicitações de recursos do FUNDES e outros assuntos relacionados a temas habituais do Conselho.
Art. 2º As Câmaras Temáticas serão compostas por membros do Conselho, conforme segue:
I. Câmara Temática de Empreendedorismo e Empregabilidade
a. Alessandra Maria Gonçalves e Silva, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena;
b. Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo;
c. Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)
d. Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);
e. Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto.
II. Comissão Temática de Tecnologia e Inovação
a. Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix;
b. Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A;
c. Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;
d. Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG);
e. Hugo Rafael Nogueira Gomes, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).
III. Comissão Temática de Turismo
a. William Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);
b. Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
c. Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);
d. Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia;
e. Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);
IV. Comissão Temática de Aproveitamento de Rejeitos da Mineração
a. Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A;
b. Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho;
c. Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia;
d. Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da Bemil Beneficiamentos de Minério Ltda.
V. Comissão Temática de Agropecuária
a. Sônia Maria Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria de Turismo;
b. Marco Antônio de Freitas, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária;
c. Willian Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);
d. Wagner Henrique Pereira, membro suplente, representante da Secretaria de Agropecuária;
e. Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);
Art. 3º Revoga a Resolução Nº 03 de 24 de maio de 2023, do CONDES, que dispõe sobre a constituição das Câmaras Temáticas do CONDES, sua finalidade e composição.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 06 de novembro de 2023.
Jorge Adílio Penna
Presidente do CONDES/OP