CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO-MG  

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Resolução CMS nº 001/2023.

Art. 1º – O art 3º da Resolução CMS nº 001/2023 passa a ter a seguinte redação:

Art. 3º - A 9ª CMS contará com 2 (duas) etapas como processos de debate, elaboração, votação e acompanhamento de propostas, de acordo com o seguinte calendário:

           Primeira etapa: Dia 06 de março de 2023, das 13h às 17h.

           Segunda etapa: Dia 15 de março de 2023, das 13h às 17h.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 28 de fevereiro de 2023.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE