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​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 06/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4023



RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)

Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão Temática para a articulação do Novembro Negro 2026 em Ouro Preto.


A Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto (COMPIR/OP), Pietra Felício Gomes, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei Nº 381, de 20 de dezembro de 2007, e conforme deliberado na 1ª Reunião Extraordinária do mandato 2026-2028, ocorrida no dia 28 de outubro de 2026,


RESOLVE:


Art. 1º Aprovar, no âmbito do COMPIR/OP, a composição da Comissão Temática para a articulação do Novembro Negro 2026 em Ouro Preto, conforme segue:

- Clézio Roberto Gonçalves, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – vinculado ao Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), na condição de Presidente;

- Lorena Aparecida Vieira Ruas, membro titular, representante de entidades que atuam na área de promoção da igualdade racial, na condição de Relatora;

- Karine Marlleny Neves Corrêa, membro suplente, representante de entidades que atuam na área de promoção da igualdade racial, na condição de Relatora Vogal; IV - Wilton Jose da Costa, membro titular, representante de entidades que atuam na área de promoção da igualdade racial;

- Pedro Gregório de Oliveira Mafalda, membro titular, representante de entidades que atuam na área de promoção da igualdade racial;

- Luana Maria Carneiro, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.


Parágrafo único: Esta Comissão Temática terá natureza temporária e se extinguirá ao final da realização e avaliação do Novembro Negro 2026.


Art. 2º A Comissão Temática terá como finalidade a articulação do Novembro Negro, que é um período de mobilização, reflexão e celebração dedicado a evidenciar a luta histórica da população negra no Brasil contra o racismo, o preconceito e as desigualdades sociais, e terá como atribuições:

– Planejar as atividades a serem realizadas no período;

– Apresentar o planejamento para a apreciação e aprovação do plenário do COMPIR;

– Articular com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania a execução das atividades juntamente com o COMPIR;

– Apresentar os resultados do Novembro Negro na reunião do COMPIR para avaliação.


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos aos dia 28 de outubro de 2026.


Ouro Preto, 28 de outubro de 2026.



Pietra Felício Gomes 

Presidente do COMPIR/OP