Ouro Preto, 29/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3342

RESOLUÇÃO Nº 01/2024/ CONDES

Altera a Resolução Nº11/2023 do CONDES que dispõe sobre a constituição das Câmaras Temáticas do CONDES, sua finalidade e composição.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES), reunido em 24 de janeiro de 2024, considerando o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018 e suas alterações e o seu Regimento Interno, aprovou alterações na Resolução Nº 11/2023/ CONDES, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Constituir as Câmaras Temáticas do CONDES, em conformidade com o art. 12 do Regimento Interno do Conselho.

Art. 2º As Câmaras Temáticas serão compostas por no máximo 6 (seis) e no mínimo 3 (três) membros titulares ou suplentes do Conselho, conforme segue:

Câmara Temática de Empreendedorismo e Empregabilidade

Alessandra Maria Gonçalves e Silva, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena;

Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo;

Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI)

Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Comissão Temática de Tecnologia e Inovação

Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix;

Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A;

Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Hugo Rafael Nogueira Gomes, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo;

Comissão Temática de Turismo

William Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);

Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);

Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia;

Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

Sônia Maria Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria de Turismo;

Comissão Temática de Aproveitamento de Rejeitos da Mineração

Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração S.A;

Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho;

Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia;

Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da Bemil Beneficiamentos de Minério Ltda.

Comissão Temática de Agropecuária

Sônia Maria Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria de Turismo;

Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro suplente, representante Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB)

Willian Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);

Wagner Henrique Pereira, membro suplente, representante da Secretaria de Agropecuária;

Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

Raymundo Pacheco Sá Barreto Neto, membro titular, representante Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR)

Art. 3º Cada Câmara Temática terá um Coordenador e um Relator, eleitos dentre os componentes da própria Câmara.

§ 1º O Coordenador da Câmara Temática poderá convidar especialistas para auxiliarem na discussão e avaliação de assuntos e de projetos demandados ao CONDES

§ 2º As reuniões das Câmaras Temáticas serão convocadas pelo coordenador, conforme solicitações do CONDES, da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT)

§ 3º O quórum para as reuniões das Câmaras Temáticas é de dois membros e um convidado

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 29 de janeiro de 2024.

Jorge Adílio Penna Presidente do CONDES/OP