RESOLUÇÃO N°18 /2025/CONDES

Aprova chancela do projeto ENTALHE PATRIMONIAL como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto Entalhe em Madeira, relacionado aos eixos Economia Criativa e Empregabilidade e Inclusão Produtiva, do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N°

1.338 de 05 de abril de 2023 e alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025.

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo, uma iniciativa da Rodeador Cultural, tem como objetivo capacitar novos artesãos de Ouro Preto e Mariana nas técnicas tradicionais de entalhe em madeira, com foco em figuras da tradição sacro-mineira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 27 de agosto de 2025.

Jorge Adílio Penna

 Presidente do CONDES/OP