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​​​​​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 10/11/2026 - Diário Oficial - Edição nº 4025



RESOLUÇÃO N° 33/2026/CONDES

Aprova a alteração no Plano de Trabalho do projeto “Empreender para Crescer”


O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.081 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

considerando decisão do CONDES em sua 04ª reunião extraordinária do mandato 2025-2027, realizada no dia 05 de novembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto “Empreender para Crescer”, conforme avaliado pelo parecer jurídico 395/2026.


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 09 de Novembro de 2026.



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Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES/OP