ETAPAS

PRAZOS

LOCAL

Resultado do recurso

26/08

Envio do resultado para o e-

mail da OSC

Reunião do CONDES para aprovação e classificação final dos projetos

26/08

Reunião Extraordinária do

CONDES para esse fim

Convocação das Propostas habilitadas para apresentação dos Planos de Trabalho e a documentação

26/08

DOM e convocação por e-

mail

Apresentação do Plano de Trabalho e da Documentação Exigida

Até 11/09

Secretaria Executiva do

CONDES pelo emai

condes-op@ouropreto.mg.gov.br

Período de Análise da

documentação

14/09 a 16/09

Secretaria Executiva do

CONDES

Período de Análise dos

Planos de Trabalho

17/09 a 08/10

Comitê Gestor do FUNDES

Homologação do Resultado Final

15/10

Reunião Extraordinária do CONDES para aprovação do parecer do Comitê Gestor e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

Publicação do Resultado

Final no Diário Oficial do

Município

15/10

DOM do Município

Período de Análise técnica e

jurídica para celebração do

Termo de Colaboração

a definir

Setor Técnico e Procuradoria Jurídica da Prefeitura, conforme Art. 32 deste Edital

Formalização do Termo de

Colaboração

a definir

Procuradoria Jurídica da

Prefeitura

Assinatura do Termo de

Colaboração

a definir

Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gestor do contrato, Prefeito Municipal e representante da Organização da Sociedade Civil.