portal da transparência

Resoluções

1 resultados encontrados


​​​​Ouro Preto, 27/08/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3978




 RESOLUÇÃO N° 23/2026/CONDES

 


Aprova a retificação do cronograma do Edital Nº 01/2026 do CONDES

 


O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

 

·         Considerando a reunião do dia 26/08/2026 do CONDES que aprovou o resultado da  classificação final dos projetos aprovados no Edital Nº01/2026 o CONDES,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Retificar o cronograma do Edital N°01/2026 do CONDES, conforme o Quadro a seguir:

 


ETAPAS



PRAZOS


LOCAL

Resultado do recurso

 26/08

Envio do resultado para o e-mail da OSC

Reunião do CONDES para aprovação e classificação final dos projetos

 

26/08

Reunião Extraordinária do CONDES para esse fim

Convocação das Propostas habilitadas para apresentação dos Planos de Trabalho e a documentação

 

26/08

 

DOM e convocação por e-mail

Apresentação do Plano de Trabalho e da Documentação Exigida

 

Até 11/09

Secretaria Executiva do CONDES pelo emai

condes-op@ouropreto.mg.gov.br

Período de Análise da documentação

14/09 a 16/09

Secretaria Executiva do CONDES

Período de Análise dos Planos de Trabalho

17/09 a 08/10

Comitê Gestor do FUNDES

Homologação do Resultado Final

09/10

Parecer do CONDES e aprovação pela Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

Publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Município

 

09/10

 

DOM do Município

Período de Análise técnica e jurídica para celebração do Termo de Colaboração

 

a definir

Setor Técnico e Procuradoria Jurídica da Prefeitura, conforme Art. 32 deste Edital

Formalização do Termo de Colaboração

a definir

Procuradoria Jurídica da Prefeitura

 

 

 

Assinatura do Termo de Colaboração

 

 

 

 

a definir

Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gestor do

contrato, Prefeito Municipal e representante da

Organização da Sociedade Civil.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

  

Ouro Preto, 27 de Agosto de 2026.

 

 

  

 

__________________________

Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES/OP