RESOLUÇÃO N° 20/2025/CONDES

Aprova chancela do projeto ANDORINHAS EM MOVIMENTO como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto Andorinhas em Movimento, relacionado aos eixos Economia Criativa e Turismo do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N° 1.338 de 05 de abril de 2023 e alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025.

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo é uma iniciativa do Instituto Vórtice Sustentável (IVOS) e trata-se de uma proposta de reestruração e manutenção sustentável das trilhas do Parque Natural Municipal das Andorinhas em Ouro Preto, voltadas sobretudo para a prática de mountain bike, caminhadas, treking, trail run e outras práticas afins.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 01 de setembro de 2025.

Jorge Adílio Penna 

Presidente do CONDES/OP