RESOLUÇÃO N° 17/2025/CONDES

Aprova chancela do projeto SAMBA DO MARÍLIA como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto Samba do Marília, relacionado aos eixos Economia Criativa e Turismo do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N° 1.338 de 05 de abril de 2023 e alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025.

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo é uma iniciativa da Diretoria de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT) e trata-se de um evento de roda de samba pelo Grupo Samba do Marília. O propósito é aumentar a visitação ao bairro Antônio Dias de Ouro Preto, difundindo o artesanato, a gastronomia e o comércio locais, além da valorização de músicos e compositores da região.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 27 de agoto de 2025.

Jorge Adílio Penna

 Presidente do CONDES/OP