RESOLUÇÃO N° 16/2026/CONDES

Aprova alteração no Plano de Trabalho do Projeto Costura Criativa do Rotary Club de Ouro Preto

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

·        considerando decisão do CONDES em sua 07ª reunião ordinária do mandato 2025 2027, realizada no dia 24 de junho de 2026;

·        Considerando que a entidade já se encontra estruturada para dar continuidade ao projeto, e que a realização de um desfile final que dará mais visibilidade ao projeto, contribuindo para a inserção dos(as) alunos(as) no mercado de trabalho;

·        Considerando a necessidade de utilização dos recursos remanescentes, bem como dos rendimentos financeiros auferidos;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar alteração no Plano de Trabalho do projeto Costura Criativa da Organização da Sociedade Civil, Rotary Club de Ouro Preto, do Edital N°01/2024/CONDES, objeto do Termo de Colabração N°112/2024 entre a Prefeitura de Ouro Preto e a Organização.

§1º A alteração de que trata o caput do artigo se refere a autorização para utilizar os recursos remanescentes e os rendimentos financeiros do projeo na realização do desfile previsto de encerramento do Curso de Costura Criativa, visando dar visibilidade aos resultados e fortalecer as oportunidades de inserção das alunas no mercado de trabalho e também para aquisição de novos maquinários e ferramentas, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, fortalecer a estrutura permanente do curso e garantir a continuidade e expansão do projeto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 24 de Junho de 2026. 

Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES/OP