RESOLUÇÃO N°13/2026/CONDES

Aprova o lançamento do Edital Nº01/2026 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES)

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

considerando decisão do CONDES em sua 06ª reunião ordinária do mandato 2025- 2027, realizada no dia 27 de maio de 2026

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o lançamento do Edital Nº01/2026 do CONDES, disponível pelo link: https://drive.google.com/file/d/1YuSnVaRfaQHGO2hTZa6oJm1OGpz4vNUP/view?usp=sh aring, como uma ação do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal no1.338 de 05 de abril de 2023 e alterado pela Lei Municipal no1.532 de 18 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 27 de maio de 2026.

Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES/OP