RESOLUÇÃO N° 11/2025/CONDES

Aprova chancela do projeto Natal de Ouro Preto 2025 Luz e História como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto, Natal de Ouro Preto Luz e História, relacionado aos eixos, Turismo e Economia Criativa, do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N° 1.338 de 05 de abril de 2023 e , alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo, uma iniciativa da Empresa Holofote Cultural, trata de um evento relacionado às festividades natalinas, abrangendo decoração apresentações artísticas, cortejos, casa do Papai Noel, projeções mapeadas, exposições de artesanatos e outras atividades, fortalecimento o turismo e a economia criativa do município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 30 de abril de 2025.

       Jorge Adílio Penna

Presidente do  CONDES/OP