RESOLUÇÃO N°10/2026/CONDES

Divulgar o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES)

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

considerando decisão do CONDES em sua reunião de posse do mandato 2025-2027, realizada em 26 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o calendário anual de reuniões ordinárias do CONDES.

§1º As reuniões ordináias a que se refere o caput do artigo ocorrerão nas quartas quartas- feiras de cada mês, às 9:30h.

§2º: Excepcionalmente, no mês de abril, a reunião ocorrerá na quinta quarta-feira (dia 29).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 31 de Março de 2026.

Luiz André Vieira Leite 

Presidente do CONDES/OP