RESOLUÇÃO N° 08/2025/CONDES

Aprova chancela do projeto Impacto Positivo Ouro Preto como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto, Impacto Positivo Ouro Preto, relacionado aos eixos, Empreendedorismo e Inclusão Produtiva e Economia Criativa, do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N° 1.338 de 05 de abril de 2023 e , alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo, uma iniciativa da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba (ADESIAP) e idealização da empresa PLAN Soluções, trata do fortalecimento das OSC’s de Ouro Preto, buscando a profissionalização, por meio de assessorias e mentorias direcionadas, proporcionando-lhes protagonismo e sustentabilidade da sua gestão.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 30 de abril de 2025.

       Jorge Adílio Penna

Presidente do  CONDES/OP