RESOLUÇÃO CONDES Nº 08/2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção para Análise, Julgamento e Classificação das Propostas para o Edital Nº01/2024-CONDES/Ouro Preto

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES), considerando o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES e Lei Federal N°13.019 e suas alterações e conforme deliberado na 5ª Reunião Extraordinária – mandato 2023/2025, ocorrida no dia 25 de novembro de 2024, aprovou

Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção para Análise, Julgamento e Classificação das Propostas conforme Edital Nº01/2024-CONDES/Ouro Preto.

§ 1º A Comissão de que trata o caput do artigo é constituída de cinco membros titulares e igual número de suplentes;

§ 2º A Comissão escolherá um Presidente para coordenar os trabalhos e um Relator para elaborar o parecer final com o resultado da classificação das propostas;

§ 3º Caberá ao presidente escolher qual suplente substituirá qualquer membro titular que venha a ter impedimento justificado de participação, durante o período de trabalhos da Comissão de Seleção.

I. Membros Titulares da Comissão de Seleção

a) Paulo de Castro Vieira – membro suplente do CONDES/OP, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

b) Vandeir de Assis Gonçalves - membro titular do CONDES/OP, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

c) Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular do CONDES/OP, representante da Bemil Beneficiamentos de Minério Ltda;

d) Sílvia Carolina Elias da Silva Magalhães – membro titular do CONDES/OP, representante do Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda;

e) Suzana Fernandes de Paula – Turismóloga, servidora efetiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Ouro Preto (SMDEIT/OP)

II. Membros Suplentes da Comissão de Seleção

a) Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular do CONDES/OP, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

b) Lorran Rafael Alves Machado – membro suplente do CONDES/OP, representante da Bemil Beneficiamentos de Minério Ltda;

c) Gilberto Douglas da Silva – membro suplente do CONDES/OP , representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP)

d) Jonas Tadeu Coelho de Carvalho – membro suplente do CONDES/OP, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda;

e) Bruno Souza Ulhoa - Coordenador do Núcleo PADE da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de abril de 2024.

Jorge Adílio Penna

Presidente do CONDES/OP