Dispõe sobre a aprovação da composição do Comitê Gestor do FUNDES, para o mandato 2025-2027 do CONDES.
O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES, e conforme deliberado na 1ª Reunião Ordinária do mandato 2025-2027, realizada no dia 17 de dezembro de 2025,
Considerando o novo mandato do CONDES para o período de 2025-2027.
Art. 1º Aprovar a composição do Comitê Gestor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (FUNDES/OP), para o mandato 2025-2027, em atendimento ao artigo 4° da Lei Municipal N°1.294 de 14 de julho de 2022, conforme segue:
Diego Alves de Oliveira – Presidente;
Valmir Aparecido Maximiano – Relator;
Raphael Oliveira Bomfim Michel – Secretário;
Eliseth de Ávila Lopes Ferreira – Membro;
Márcio Fernandes Guimarães – Membro.
Art. 2º Revoga-se a Resolução N° 12/2023 do CONDES, de 06 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 18 de dezembro de 2025.
Luiz André Vieira Leite
Presidente do CONDES/OP