RELATÓRIO DE NÃO QUÓRUM DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CMPDA/OP

No dia 10 de junho de 2026, às 18h, foi aberta, de forma remota, a 1ª Reunião Extraordinária de 2026 do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto – CMPDA/OP, sob a presidência de Francisco de Assis Gonzaga da Silva e com apoio da Secretaria Executiva do Conselho Simone Fernandes Machado. A reunião foi convocada para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária do CMPDA/OP; Esclarecimentos e desdobramentos da reunião para tratar da causa animal na Câmara Municipal; Assuntos Gerais. A reunião foi transmitida online, podendo ser acompanhada por meio do seguinte link: https://youtube.com/live/EFKpAGe7z_A?feature=share. Aberta a sala virtual, foi aguardado o prazo de tolerância regimental para verificação de quórum. Após esse período, o Presidente solicitou à Secretaria Executiva que realizasse a chamada dos presentes. Foram registradas manifestações de presença dos seguintes conselheiros: Francisco de Assis Gonzaga da Silva (titular) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Giulle Vieira da Mata (titular) – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Tiago Lage Leonel (titular) – Instituto Habitat; Jonathan Henrique de Freitas (suplente) – Instituto Habitat; Raquel Juliana de Castro Lopes (suplente) – Instituto Habitat. Também foram registradas as justificativas de ausência de Girley de Oliveira Almeida (titular), representante da Secretaria Municipal de Saúde, e de Tamara Lins Antunes Quirino (suplente), representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP. Constatada a participação de apenas cinco representantes, número insuficiente para a instalação da reunião com caráter deliberativo, verificou-se a inexistência de quórum regimental. Diante da ausência de quórum, o Presidente declarou prejudicada a realização da reunião, consignando que não houve deliberação formal sobre os itens constantes da pauta, especialmente quanto à aprovação da ata da 3ª Reunião Ordinária do CMPDA/OP e aos demais assuntos previstos para discussão. Ficou registrado que os temas pautados deverão ser oportunamente remarcados para apreciação em reunião futura, quando houver quórum deliberativo suficiente. Nada mais havendo a registrar, e considerando a ausência de quórum regimental, foi encerrada a reunião. Como registro, eu, Simone Fernandes Machado, lavrei o presente relatório e dou fé ao seu conteúdo, assinando-o juntamente com o Presidente do Conselho. Ouro Preto/MG, 10 de junho de 2026.

Simone Fernandes Machado (Coordenadora do Conselho)

Francisco Assis Gonzaga da Silva (Presidente do Conselho)