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RESOLUÇÃO Nº 67/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 68/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R.S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R.S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 69/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J.C.J.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J.C.J., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 70/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. A. P.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 71/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. R. N.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. R. N., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 72/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.E.M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.E.M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 73/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.C. D.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.C. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 74/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 75/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. H. C.A.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. H. C.A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 76/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 77/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.A. R.E.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.A. R.E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 78/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F.D.S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F.D.S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 79/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 80/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L . P . C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L . P . C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 81/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 82/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. A. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 83/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. F.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 84/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. M .S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. M .S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 85/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. C. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. C. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 86/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. M. R.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. M. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 87/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R.F.F.R.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R.F.F.R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 88/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para F. B.M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para F. B.M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 89/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. V. M. V.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. V. M. V., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 90/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. F. G.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. F. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 91/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para W. E. P. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para W. E. P. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 92/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 93/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 94/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G.S.C.D.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G.S.C.D., no valor de R$ 462,62 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 95/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. V. B.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. V. B., no valor de R$ 1.895,94 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 96/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D.P.L.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D.P.L., no valor de R$ 1.452,78 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 97/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. R.C. M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. R.C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 98/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. D. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. D. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 99/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 100/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. H. J. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. H. J. S., no valor de R$ 1.137,95 (mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 101/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. P. R.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. P. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 102/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de uso de recurso do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica para contratação de Assistentes Sociais.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o uso de recurso do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica para a contratação de 2 (dois) Assistentes Sociais que atenderão as demandas do Plantão de Chuvas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 103/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação da XVI Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto e a constituição da Comissão Organizadora.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a realização da XVI Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto, de acordo com a Resolução CNAS/MDS nº. 174, publicada em 14 de novembro de 2024, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Art. 2º - A XVI Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema será “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, realizar-se-á no dia 13 de junho de 2023.
Art. 3o - Nomear a Comissão Organizadora da XVI Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto, com a seguinte composição:
I. Conselheiros/as representantes da Sociedade Civil:
a. Aline Pena Testasicca Silva – Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP;
b. Ana Maria Pereira – Associação das Artesãs – Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira;
c. Joyce Helena Félix – Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP;
d. Sandrine Cristina Ferreira Hilário – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
II. Conselheiro representante Governamental:
a. Rafael Santiago Mendes – Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP;
b. Rigeli Adriana da Silva Mapa – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
III. Secretário Executivo do CMAS:
a. Luís Ricardo Rodrigues Pires.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora ficará sob a coordenação de Rigeli Adriana da Silva Mapa, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 4º - Compete à Comissão Organizadora:
I. Divulgar amplamente a Conferência;
II. Elaborar e disponibilizar a programação da Conferência, conforme os eixos temáticos;
III. Elaborar o Regimento Interno da Conferência;
IV. Providenciar toda a logística tecnológica necessária para a realização do evento;
V. Elaborar os relatórios e todos os documentos para envio à Coordenação Estadual;
VI. Tomar todas as providências que dizem respeito à realização da Conferência e fazer os encaminhamentos necessários ao término.
Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 67/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 68/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R.S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R.S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 69/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J.C.J.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J.C.J., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 70/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. A. P.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. A. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 71/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. R. N.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. R. N., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 72/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.E.M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.E.M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 73/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.C. D.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.C. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 74/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 75/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. H. C.A.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. H. C.A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 76/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 77/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.A. R.E.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.A. R.E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 78/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F.D.S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F.D.S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 79/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 80/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L . P . C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L . P . C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 81/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. C.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 82/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. A. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 83/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. F.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. M. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 84/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. M .S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. M .S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 85/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. C. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. C. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 86/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. M. R.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. M. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 87/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R.F.F.R.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R.F.F.R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 88/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para F. B.M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para F. B.M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 89/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. V. M. V.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. V. M. V., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 90/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. F. G.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. G. F. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 91/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para W. E. P. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para W. E. P. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 92/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 93/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade (gemelaridade), para B. K. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 94/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G.S.C.D.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G.S.C.D., no valor de R$ 462,62 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 95/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. V. B.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. V. B., no valor de R$ 1.895,94 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 96/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D.P.L.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D.P.L., no valor de R$ 1.452,78 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 97/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. R.C. M.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. R.C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 98/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. D. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. D. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 99/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 100/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. H. J. S.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. H. J. S., no valor de R$ 1.137,95 (mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 101/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. P. R.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. P. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 102/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de uso de recurso do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica para contratação de Assistentes Sociais.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o uso de recurso do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica para a contratação de 2 (dois) Assistentes Sociais que atenderão as demandas do Plantão de Chuvas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 103/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação da XVI Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto e a constituição da Comissão Organizadora.
A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 12ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a realização da XVI Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto, de acordo com a Resolução CNAS/MDS nº. 174, publicada em 14 de novembro de 2024, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Art. 2º - A XVI Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema será “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, realizar-se-á no dia 13 de junho de 2023.
Art. 3o - Nomear a Comissão Organizadora da XVI Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto, com a seguinte composição:
I. Conselheiros/as representantes da Sociedade Civil:
a. Aline Pena Testasicca Silva – Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP;
b. Ana Maria Pereira – Associação das Artesãs – Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira;
c. Joyce Helena Félix – Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP;
d. Sandrine Cristina Ferreira Hilário – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
II. Conselheiro representante Governamental:
a. Rafael Santiago Mendes – Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP;
b. Rigeli Adriana da Silva Mapa – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
III. Secretário Executivo do CMAS:
a. Luís Ricardo Rodrigues Pires.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora ficará sob a coordenação de Rigeli Adriana da Silva Mapa, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 4º - Compete à Comissão Organizadora:
I. Divulgar amplamente a Conferência;
II. Elaborar e disponibilizar a programação da Conferência, conforme os eixos temáticos;
III. Elaborar o Regimento Interno da Conferência;
IV. Providenciar toda a logística tecnológica necessária para a realização do evento;
V. Elaborar os relatórios e todos os documentos para envio à Coordenação Estadual;
VI. Tomar todas as providências que dizem respeito à realização da Conferência e fazer os encaminhamentos necessários ao término.
Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 20 de março de 2025.
Rigeli Mapa
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 399/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. M. R.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. M. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 400/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. J. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. J. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 401/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. T. B.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. T. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 402/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. V. R. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. V. R. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 403/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. M. D.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. M. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 404/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. C. R. O.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. C. R. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 405/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. A. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. A. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 406/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 407/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. F. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. F. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 408/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. J. E.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. J. E., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 409/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. C. L.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. C. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 410/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. H. M. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. H. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 411/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para B. F. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para B. F. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 412/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 413/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. B. G.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. B. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 414/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 415/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. G. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 416/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para D. M. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para D. M. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 417/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. B. A. T.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. B. A. T., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 418/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. R.C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. R.C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 419/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 420/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. D. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. D. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 421/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. C. A. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. C. A. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 422/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. S. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. S. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 423/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 424/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. C. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. C. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 425/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. H. G.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. H. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 426/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. A. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. A. M., no valor de R$ 716,20 (setecentos e dezesseis reais e vinte centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 427/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. L. G. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para V. L. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 428/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. A. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. A. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 429/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para P. S. S. C. B.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para P. S. S. C. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 430/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. L.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. L., no valor de R$ 1.475,84 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 431/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. P. D.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência , para A. M. P. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 432/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I. M. C. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I. M. C. M., no valor de R$ 1.276,96 (mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 433/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. J. B.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. J. B., no valor de R$ 498,92 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 434/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. T. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. T. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 435/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. C. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 8ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. C. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 16 de outubro de 2024.
Maria Imaculada Ângelo Gonçalves
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS