DECRETO Nº 9.008 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - RETIFICADO

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e revoga o Decreto nº 6.200 de 25 de agosto de 2021.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 232/2004 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), os seguintes representantes:

I - Laura Porcina Carvalho Magalhães, membro titular, representante do Poder Executivo;

II - Maria da Conceição Pinheiro, membro suplente, representante do Poder Executivo;

III - Bruna Monalisa Ramalho Gomes, membro titular, representante das entidades de trabalhadores da Educação;

IV - Eduardo Braga de Oliveira, membro suplente, representante das entidades de trabalhadores da Educação;

V - Edlamar de Meira, membro titular, representante das entidades de trabalhadores da Educação;

VI - Andreia Pilar de Freitas, membro suplente, representante das entidades de trabalhadores da Educação;

VII - Girlene de Freitas Rodrigues, membro titular, representante de estudantes da Educação Básica Pública;

VIII - Maria Helena Rosa, membro suplente, representante de estudantes da Educação Básica Pública;

IX - Wander Aparecido Fagundes, membro titular, estudantes da Educação Básica Pública;

X - Geralda Thomaz Martins, membro suplente, representante de estudantes da Educação Básica Pública;

XI - Lâne Mabel Soares, membro titular, representante dos pais de alunos;

XII – Ana Paula Ferreira, membro suplente, representante dos pais de alunos;

XIII – Gláucia Andrade Pedrosa, membro titular, representante dos pais de alunos;

XIV – Ednéia de Fátima Sena Noé, membro suplente, representante dos pais de alunos;

XV - Cleia Costa Barbosa, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVI - Daniela Auxiliadora da Silva Brito, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVII - Marília Alfenas de Oliveira Sírio, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVIII - Luciano de Souza Dias, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP).

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de 04 (quatro) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 6.200 de 25 de agosto de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2025.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 24 de setembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto