portal da transparência
Decretos
2 resultados encontrados
DECRETO Nº 9.099 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e altera o Decreto nº 6.518 de 07 de junho de 2022.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 1.579/2025 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Laís Cristina Palhares Amaral, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em substituição a Mateus Henrique de Moura Moreira, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 8.993 de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Fica nomeada Lídia Barbosa de Oliveira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto, para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em substituição a Lidianna Aparecida Silva de Paula, membro suplente, nomeada por meio do Decreto nº 6.518 de 07 de junho de 2022.
Art. 3º Fica nomeada Ana Cláudia Castello Branco Rena, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto, para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em substituição a Amanda Roberta Corrado, membro suplente, nomeada por meio do Decreto nº 8.511 de 18 de setembro de 2024.
Art. 4º Os membros nomeados nos art. 1º, 2º e 3o deste Decreto darão continuidade ao mandato de quatro anos, que iniciou em 09 de junho de 2022, ficando suas antecessoras, de consequência, dispensadas da referida função.
Art. 5º Ficam alterados os incisos V, XXV e XXVIII do art. 1º do Decreto nº 6.518 de 07 de junho de 2022, passando a vigorar com as seguintes redações:
“Art.1º (…)
V - Laís Cristina Palhares Amaral, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
(...)
XXV - Lídia Barbosa de Oliveira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto;
(...)
XXVIII - Ana Cláudia Castello Branco Rena, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto;”
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 18 de dezembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.993 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e altera o Decreto nº 6.518 de 07 de junho de 2022.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Mateus Henrique de Moura Moreira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em substituição a Victor Diniz Pinto, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 8.288 de 16 de abril de 2024.
Art. 2º Fica nomeada Iolanda Gabriela Basílio Evangelista, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS), em substituição a Magna das Graças Moyle Alvim Chamonge, membro
suplente, nomeada por meio do Decreto nº 8.289 de 16 de abril de 2024.
Art. 3º Os membros nomeados nos art. 1º e 2º deste Decreto darão continuidade ao mandato de quatro anos, que iniciou em 09 de junho de 2022, ficando seus antecessores, de consequência, dispensados da referida função.
Art. 4º Ficam alterados os incisos V e VI do art. 1º do Decreto nº 6.518 de 07 de junho de 2022, passando a vigorar com as seguintes redações:
“Art.1º (...)
V - Mateus Henrique de Moura Moreira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
VI - Iolanda Gabriela Basílio Evangelista, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;”
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 15 de setembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto