DECRETO Nº 8.552 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024-RETIFICADO

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e revoga o Decreto nº 6.479,

de 02 de maio de 2022.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 62/94 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), os seguintes membros:

I - Maria do Carmo Ferreira de Souza, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

II - Arthur Ramos Carneiro, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

III - Rodrigo Paiva Sales, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

IV - André Castanheira Maia, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

V - Ana Paula Mendes, membro titular, representante da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP);

VI - Gabriela Lopes de Moura Rangel, membro suplente, representante da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP);

VII - Raquel Leite Braz, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

VIII - Gabriela de Lima Gomes, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

IX - Alessandro Carlos Correia, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

X - Lilian França Albuquerque, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XI - Douglas Aparecido da Silva, membro titular, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA);

XII - Ricardo José Correia Maia, membro suplente, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA);

XIII - Thomasin Tonks Ferigati, membro titular, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA);

XIV - Lorenna Magalhães Cota Souza, membro suplente, representante da Organização Cultural Ambiental (OCA);

XV - Lindoberg Campos, membro titular, representante da Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto (AMIREI);

XVI - Joaquim Roberto Batista, membro suplente, representante da Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto (AMIREI);

XVII - Pedro Ivo Amaro Alves, membro titular, representante da Bandalheira Folclórica Ouropretana (BaFO);

XVIII - Alcindo Alves Filho, membro suplente, representante da Bandalheira Folclórica Ouropretana (BaFO).

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão o mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 6.479, de 02 de maio de 2022.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 23 de outubro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto