Ata de posse dos membros e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), ocorrida no dia 11.04.2024

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, de forma remota, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), em atendimento à Lei Municipal Nº. 659, de 20 de junho de 2011, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Mathaeus Levy Alves Pontelo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Felipe Henrique Xavier da Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Gustavo Henrique Bertolin, membro titular, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar; Dorival Custódio Martins, membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar; Solano de Souza Braga, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Adriano Rodolfo Martins Moreira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ouro Preto; Régis Eduardo Martins, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ouro Preto; Gleiser Lúcio Boroni Soares, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Willian Magalhães Adeodato, membro titular, representante do Ouro Preto e Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau (CVB); Márcio Abdo de Freitas, membro suplente, representante do Ouro Preto e Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau (CVB); Marco Aurélio Xavier Pinto, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Emanuela Moreira André, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Dhavison Cristian Márcio de Souza, membro titular, representante da Ouro Radical Turismo e Entretenimentos e Aguimar Candido de Oliveira Junior, membro suplente, representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – Regional Circuito do Ouro. Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, que coordena a presente reunião e Patrícia de Souza Ozga, Secretária Executiva do COMTUR, que secretaria a presente reunião. Justificaram a ausência: Luiz Cláudio Alves Viana, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues, membro titular, e Silas de Souza Santos, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e André Guimarães Medina, membro suplente, representante da Ouro Radical Turismo e Entretenimentos. Silvana cumprimentou e solicitou a apresentação de todos. Em seguida, falou o objetivo da reunião, sendo: 1. Posse dos conselheiros; 2. Eleição da Mesa Diretora e 3. Definição da agenda de reuniões. Informou que os assuntos específicos do Conselho serão tratados na 1ª reunião ordinária ou extraordinária que será convocada pelo presidente eleito após a posse. Dando início aos trabalhos, Silvana agradeceu aos membros do mandato anterior pelo relevante serviço público e voluntário prestado ao Município de Ouro Preto. Em seguida, informou que o COMTUR é órgão de assessoramento do Poder Executivo nas questões referentes ao desenvolvimento do turismo no Município, além de deliberar sobre a Política Municipal de Turismo e a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), entre outras atribuições previstas no art. 3º da Lei Municipal Nº 659 de 20 de junho de 2011. Esclareceu sobre a necessidade da Mesa Diretora, que será eleita, de apresentar ao Conselho um planejamento de ações baseado em suas atribuições previstas em lei. Para isso, falou da importância de fazer um levantamento do que o COMTUR realizou na gestão passada e de elaborar um diagnóstico das ações de turismo que estão sendo desenvolvidas no Município. Silvana comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, a Lei do COMTUR e o Regimento Interno vigente, e que esses documentos ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco sobre a função e o funcionamento do Conselho. Sugeriu a apresentação do Regimento Interno na 1ª Reunião do mandato. Explicou a composição do Conselho, que é composto por 16 (dezesseis) membros, com os seus respectivos suplentes. Informou que para este mandato foram nomeados 15 membros e seus respectivos suplentes, pois o Sistema de Museus ainda não indicou. Em seguida, informou que os conselheiros foram nomeados por meio do Decreto Nº 8.255 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial, sendo este enviado no e-mail. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, a iniciar por esta posse, sendo: 08/04/2024 a 08/04/2026. Os conselheiros foram informados que deverão assinar o Termo de Posse e poderão articular isso com a Secretária Executiva do COMTUR. Esclareceu que aqueles que não tomarem posse hoje poderão tomar na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o COMTUR é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que oferecerá o suporte técnico e administrativo necessários ao seu funcionamento. Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e que trabalha em articulação com a Secretária Executiva. Em seguida, passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o COMTUR, conforme art. 3º do Regimento Interno, a Mesa Diretora é composta de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, que serão eleitos pelos conselheiros dentre seus pares, membros titulares, em votação aberta, para um mandato de 2 (dois) anos. Em seguida, explicou brevemente a função de cada cargo da Mesa Diretora. Explicou, ainda, que o COMTUR possui uma Secretária Executiva, para exercer as funções de secretaria e que as suas atribuições estão previstas no Regimento Interno.  Passando para a eleição, Silvana perguntou qual dos membros titulares gostaria de se candidatar à vaga de presidente, Dhavison Cristian Márcio de Souza se candidatou. Silvana passou a fala para a defesa. Dhavison, após a defesa, foi eleito por 07 (sete) votos. Depois perguntou quem gostaria de se candidatar à vaga de vice-presidente, Willian Magalhães Adeodato, foi indicado. Silvana passou a fala para a defesa. Após defesa, Willian foi eleito por 07 (sete) votos. A 1ª secretaria e a 2ª secretaria serão eleitas na primeira reunião ordinária do Conselho de Turismo. A Mesa Diretora será empossada, para um mandato de dois anos. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia e horário fixos para as reuniões mensais e que, no mandato anterior, as reuniões do COMTUR aconteciam em toda 1ª segunda-feira de cada mês, às 14 horas. Silvana perguntou aos presentes se os conselheiros gostariam de continuar com essa agenda de reuniões. Após discussão, ficou definido que as reuniões acontecerão em toda 1ª segunda-feira de cada mês, às 14 horas. Silvana esclareceu que as reuniões poderão ocorrer a distância ou presencial, conforme a necessidade do Conselho, que poderá ser definido pelo presidente no ato da convocação. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana Vanessa Peixoto encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Patrícia de Souza Ozga, Secretária desta reunião, pela Coordenação, Silvana Vanessa Peixoto, e pelo Presidente eleito, Dhavison Cristian Márcio de Souza, dando fé à ata aprovada, que será publicada no Diário Oficial do Município.