Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 16 de setembro de 2024, pela plataforma digital Google Meet

Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular e Presidente do COMDPD, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Júlio César Francisco Gonçalves, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Luíza Magalhães Côrtes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Francilene Marques, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Shirley Aparecida Marcolino, membro titular, e Maria das Dores Lopes Ferreira, membro suplente, representantes da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Marcelo Dias de Santana, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Anna Cláudia Fortes da Silva Reis, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do COMDPD. ABERTURA: A Presidente do COMDPD deu início à reunião cumprimentando e agradecendo aos presentes pela participação. Em seguida, passando ao primeiro item da pauta, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 5ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, foi iniciada a discussão acerca do Plano de Ação do COMDPD, que se encontra em fase de elaboração. Após discussão, ficou acordado que o documento elaborado pela Comissão será compartilhado no drive para que os demais Conselheiros possam tomar conhecimento e apresentar sugestões antes da próxima reunião presencial que será realizada para finalização do Plano. O compartilhamento do documento foi realizado pelo Secretário Executivo durante a realização da reunião. A reunião presencial com os membros da Comissão ficou programada para o dia 09 de outubro, às 14 horas, na sede do Lions Clube. Ainda em relação ao Plano de Ação, foi sugerido o envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Edvaldo Rocha, para participação na próxima reunião ordinária do COMDPD, para discutir a possibilidade de implementação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre os recursos destinados às políticas públicas direcionadas às PcD. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da Pauta, foi abordada a realização do Setembro Verde. Neste momento, a Conselheira Anna Cláudia repassou aos Conselheiros algumas informações encaminhadas pela Conselheira Silvana acerca do evento. Assim, foi informado que houve exibição de filmes relacionados à temática, seguidos de reflexões, na última sexta-feira e no último sábado e que no dia 21 de setembro haverá exposição nas escolas e também serão realizadas rodas de conversas sobre o assunto. Em seguida, o Conselheiro Júlio manifestou o seu descontentamento com a pouca visibilidade dada ao Setembro Verde, uma vez que muitas pessoas com deficiência não foram informadas sobre a realização do evento, inclusive o próprio Conselheiro, que é representante da ACODOPI. Os Conselheiro Marcelo e Imaculada, por sua vez, ressaltaram a importância do protagonismo das pessoas com deficiência, às quais o evento é direcionado. Por fim, foi proposto que nas próximas edições do evento sejam realizadas ações que envolvam a participação das PcD. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, secretário executivo do COMDPD, e por Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.