ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM OP), DO MANDATO 19/03/2024 A 19/03/2026.
Aos vinte e seis dias, do mês de agosto, de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada de forma virtual, pelo google Meet, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ouro preto (COMDIM/OP), do mandato 19/03/2024 a 19/03/2026. A reunião foi presidida por Flávia Aparecida Mendes, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e estiveram presentes as seguintes conselheiras: Lucimara Mendonça Gonçalves, membra titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Silvia Grasiella Moreira de Almeida, membra titular, representante o Instituto Federal de Minas Gerais- Campus Ouro Preto (IFMG); Natália de Souza Lisboa, membra titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Marcília Evangelista Bernardo Borges, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Elaine Carolina dos Santos Ferreira, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Eduarda Timóteo Lanna Silveira, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Maria Cristina Passos, membra titular, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher -SIAME, justificou previamente sua ausência, contamos também com a presença de Renata da Silva Inácio, Secretária Executiva do COMDIM. Abertura: Após cumprimentar a todas, a presidente do COMDIM fez a conferência do quórum regimental, a reunião foi instalada em 2ª convocação com 1/3 mais uma das conselheiras presentes. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião enviada na convocação, sendo: 1. Verificação de quórum e abertura.2. Leitura e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária do COMDIM. 3.Aprovação da pauta da reunião. 4. Apresentação dos trabalhos da comissão temática quanto ao plano de ação. 5. Informes (se houver) e encerramento. A pauta foi aprovada pelas conselheiras. Sobre o 2º ponto a pauta, foi lida e aprovada a ata da 4ª Reunião Ordinária. Em seguida, Flávia fez a apresentação dos trabalhos da comissão temática e ficaram definidas as seguintes ações:
Plano de ação 2024/2025:
|
Política de Atenção |
Órgão de Referência |
Ações |
Prazos |
Objetivos |
1. Ação |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
Conselho Municipal de Assistência Social |
Ofícios: Serviços, Programas e Projetos, faixa etária, tempo de vigência, contato. |
Envio: Enviar até o dia 30 de agosto. Prazo para resposta 30 dias. |
Realizar o levantamento dos serviços, programas e projetos. |
|
Secretaria Municipal de educação |
Conselho Municipal da Educação |
|
|
|
|
Secretaria Municipal de Saúde |
Conselho Municipal da Saúde |
|
|
|
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
|
Educação Estadual: Superintendência de Ensino. |
Plataforma fala br |
|
|
|
|
Educação Federal: IFMG e UFOP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Organização da Sociedade Civil |
FAMOP |
Ofício |
|
Conhecer os serviços OSCIP |
|
|
Mapa osci ipea |
Secretária Executiva fazer esse levantamento |
|
|
2. Ação |
Delegacia de Mulheres |
Secretaria Estadual de Segurança Pública |
Ofício: Levantamento do número de boletins de ocorrência dos últimos seis meses e tipo de violência |
|
Fortalecer a Política de Atendimento Especializado |
|
|
|
|
|
|
3. Ação |
Levantamento das Instituições sem presença no Conselho |
Renata |
Solicitar a indicação de conselheiros |
Enviar ofício solicitando a representatividade |
Fortalecer a participação no Conselho |
|
|
|
|
|
|
Observações sobre o plano de ação:
-Após o levantamento, dividir em comissões temáticas.
-Avaliar as informações com o Plano Nacional de Políticas para Mulheres.
-Contactar os serviços, programas e projetos para apresentação no Conselho: apresentando desafios e o que necessitam para a continuidade dos serviços e a descrição do funcionamento.
-Criar o cronograma de apresentação dos serviços, programas e projetos nas reuniões do Conselho.
-Enviar ofícios com um mês de antecedência, e criar um roteiro de perguntas.
Informes: Flávia fez informes sobre os eventos ocorridos em consequência do Agosto Lilás.
Nada mais havendo a tratar, a presidente do COMDIM, Flávia Aparecida Mendes, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Renata da Silva Inácio, Secretária Executiva do COMDIM, e pela Presidente, dando fé a ata aprovada pelas conselheiras, sendo esta publicada no Diário Oficial do Município (DOM).