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​​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 29/10/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3538




ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM OP), DO MANDATO 19/03/2024 A 19/03/2026.

Aos vinte e seis dias, do mês de agosto, de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada de forma virtual, pelo google Meet, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ouro preto (COMDIM/OP), do mandato 19/03/2024 a 19/03/2026. A reunião foi presidida por Flávia Aparecida Mendes, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e estiveram presentes as seguintes conselheiras: Lucimara Mendonça Gonçalves, membra titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Silvia Grasiella Moreira de Almeida, membra titular, representante o Instituto Federal de Minas Gerais- Campus Ouro Preto (IFMG); Natália de Souza Lisboa, membra titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Marcília Evangelista Bernardo Borges, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Elaine Carolina dos Santos Ferreira, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Eduarda Timóteo Lanna Silveira, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Maria Cristina Passos, membra titular, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher -SIAME, justificou previamente sua ausência, contamos também com a presença de Renata da Silva Inácio, Secretária Executiva do COMDIM. Abertura: Após cumprimentar a todas, a presidente do COMDIM fez a conferência do quórum regimental, a reunião foi instalada em 2ª convocação com 1/3 mais uma das conselheiras presentes. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião enviada na convocação, sendo: 1. Verificação de quórum e abertura.2. Leitura e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária do COMDIM. 3.Aprovação da pauta da reunião. 4. Apresentação dos trabalhos da comissão temática quanto ao plano de ação. 5. Informes (se houver) e encerramento. A pauta foi aprovada pelas conselheiras. Sobre o 2º ponto a pauta, foi lida e aprovada a ata da 4ª Reunião Ordinária. Em seguida, Flávia fez a apresentação dos trabalhos da comissão temática e ficaram definidas as seguintes ações:


Plano de ação 2024/2025:


Política de Atenção

Órgão de Referência

Ações

Prazos

Objetivos

1. Ação

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Conselho Municipal de Assistência Social

Ofícios: Serviços, Programas e Projetos, faixa etária, tempo de vigência, contato.

Envio: Enviar até o dia 30 de agosto. Prazo para resposta 30 dias.

Realizar o levantamento dos serviços, programas e projetos.


Secretaria Municipal de educação

Conselho Municipal da Educação





Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal da Saúde





Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico





Educação Estadual: Superintendência de Ensino.

Plataforma fala br





Educação Federal: IFMG e UFOP












Organização da Sociedade Civil

FAMOP

Ofício


Conhecer os serviços OSCIP



Mapa osci ipea

Secretária Executiva fazer esse levantamento



2. Ação

Delegacia de Mulheres

Secretaria Estadual de Segurança Pública

Ofício: Levantamento do número de boletins de ocorrência dos últimos seis meses e tipo de violência


Fortalecer a Política de Atendimento Especializado







3. Ação

Levantamento das Instituições sem presença no Conselho

Renata

Solicitar a indicação de conselheiros

Enviar ofício solicitando a representatividade

Fortalecer a participação no Conselho








Observações sobre o plano de ação:

-Após o levantamento, dividir em comissões temáticas.

-Avaliar as informações com o Plano Nacional de Políticas para Mulheres.

-Contactar os serviços, programas e projetos para apresentação no Conselho: apresentando desafios e o que necessitam para a continuidade dos serviços e a descrição do funcionamento.

-Criar o cronograma de apresentação dos serviços, programas e projetos nas reuniões do Conselho.

-Enviar ofícios com um mês de antecedência, e criar um roteiro de perguntas.

Informes: Flávia fez informes sobre os eventos ocorridos em consequência do Agosto Lilás.


Nada mais havendo a tratar, a presidente do COMDIM, Flávia Aparecida Mendes, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Renata da Silva Inácio, Secretária Executiva do COMDIM, e pela Presidente, dando fé a ata aprovada pelas conselheiras, sendo esta publicada no Diário Oficial do Município (DOM).