ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE OURO PRETO

 (CMDC/OP), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, ocorrida no dia 25/06/2024.

Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto (CMDC), do mandato 18/01/2024 a 18/01/2026, em atendimento à Lei Nº 232 de 02 de junho de 2006, que trata deste Conselho e do seu Regimento Interno. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Vinícios Pereira Teixeira, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Alessandra Gomes Machado, membro suplente, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Paulo Fernando Teixeira de Camargo, membro suplente, representante do Núcleo de Direito do Consumidor (NDCon) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Ivan Figueiredo de Sá, membro suplente, representante 18 da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Participou, também, Flavia Mariana Ferreira Cárneiro, Secretária Executiva do CMDC. Justificaram a ausência os conselheiros: Felipe Comarela Milanez, membro titular, representante do Núcleo do Direito do Consumidor – Ndcon da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), José Tavares Pereira, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Túlio Coelho Alves, membro titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ouro Preto. Iniciada a reunião conferindo o quórum, constando 04 (quatro) representações, entre titulares e suplentes, quórum regimental suficiente para a instalação da reunião. Vinícios, vice-presidente, apresentou e realizou a leitura da ata da 4ª Reunião Ordinária do CMDC, ocorrida no dia 22/05/2024, da qual obteve quórum, para conhecimento e aprovação desta, sendo aprovada por todos presentes. Em seguida, apresentou a pauta da reunião, sendo: 1. Realizou a leitura e prestação de contas dos ofícios encaminhados à UFOP, do cujo teor solicitava a proposta de criação do projeto do selo, bem como da Capacitação, o qual aguarde-se a resposta da Universidade, para a ciência dos Conselheiros. 2. No debate acerca do Procon Móvel, o Vinícios esclareceu que seria possível realizar por meio de projeto, restou deliberado, a solicitação de orientações de como montar o projeto desta finalidade, ao Conselheiro representante da UFOP, O Sr. Felipe e ao setor de Pesquisa e Inovação da UFOP. 3. No debate acerca do Procon na Escola, o Felipe esclareceu já estar em curso a solicitação para aderir ao “ Projeto Mirim” junto ao Ministério Público, bem como junto a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação, que irão indicar as escolas que participarão. Em seguida, o Presidente, propôs o debate dos Golpes Financeiros, e em conjunto com os demais conselheiros, que deliberam sobre o tópico, buscando ações de prevenção e orientação aos cidadãos, como a ação “Desliga o Telefone”, a qual solicitará recursos ou material didático por meio de oficio ao Ministério Público, com a finalidade de realizar uma blitz educativa na sede do Município. A pauta foi aprovada pelos conselheiros. Nada mais havendo a ser tratado, Vinícios Pereira Teixeira , vice-presidente do CMDC, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os conselheiros presentes, será assinada por mim, Flavia Mariana Ferreira Carneiro, Secretária Executiva do CMDC e pelo vice-presidente, dando fé à ata aprovada e que será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).