ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

HABITAÇÃO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação (CMH)- Gestão 2024/2026. Em atendimento à lei Municipal Nº 879, de 17 de dezembro de 2013, que trata deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes membros: Pedro de Freitas Moreira, membro titular e presidente do CMH, Jansen Lemos Faria, membro titular, Grazielle Silva de Freitas, membro suplente, ambos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Castro Silva, membro titular, representante Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Fabiana das Graças Pereira Costa, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estefane Tecla Malaquias, membro titular, representante da Associação Taquaral, Marceli Meira dos Santos, membro titular, representante do Movimento Popular Cachoeira do Campo, Raquel Juliana de Castro Lopes, membro suplente, representante do movimento popular Antônio Pereira, Júlia Cristina Magalhães, representante da Procuradoria Jurídica do Município, Flaviana de Fátima Guimarães, membro titular, representante do Movimento Popular sede. Estiveram presentes também representantes da sociedade civil, Natália de Cássia da Silva Alves, Iony Cunha Bezerra e Maria do Carmo de Freitas Santos. Justificaram a ausência, Silmara Aparecida Correia, membro titular, representante do Movimento Popular sede. Após cumprimentar os presentes, o senhor Pedro de Freitas Moreira deu início à reunião. Em seguida, realizou a conferência do quórum regimental, constatando a presença de 13 participantes, sendo 6 representantes do poder público e 7 representantes da sociedade civil. Foi então apresentada a pauta da reunião, que havia sido previamente enviada na convocação, para apreciação e aprovação dos conselheiros. Na sequência, verificou-se com todos os presentes se havia alguma dúvida em relação à ata da 1ª reunião Extraordinária, enviada por e-mail. Não havendo objeções, a ata foi aprovada por unanimidade. O senhor Pedro Moreira iniciou o ponto de pauta apresentando o orçamento final e explicando o fluxo para sua aprovação. Primeiro, o orçamento é apresentado, negociado internamente, depois é levado para o Conselho, que o aprova. Em seguida, esse orçamento é discutido tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo. Da proposta inicial enviada, houve algumas alterações, com uma diminuição de aproximadamente 10% a 15%. De toda forma, temos um orçamento robusto que será apresentado aqui. Posteriormente, realizamos uma reunião de planejamento da Secretaria de Habitação, onde definimos as grandes metas para este ano. Pedro destacou a importância de pactuar essas metas com o Conselho e ouvir suas sugestões, para avaliar se há alguma demanda que possa ser incluída no planejamento a partir dessa conversa. O senhor Pedro apresentou as metas e o orçamento aprovado, que serão enviados em anexo para conhecimento de todos. Após a apresentação, o senhor Pedro questionou os conselheiros sobre possíveis dúvidas e, não havendo manifestações, submeteu as metas e o orçamento à aprovação, sendo ambos aprovados por unanimidade. Encaminhando-se para o encerramento da reunião, o senhor Pedro sugeriu incluir na pauta a discussão sobre a ZEIS no município. O senhor Jansen recomendou convidar a professora Gisele, da UFOP, para conduzir essa apresentação, considerando sua experiência e contribuição no desenvolvimento da ZEIS. Na sequência, a senhorita Estefane solicitou informações detalhadas sobre o número de famílias que ainda residem em áreas de risco no Taquaral, quantas já foram indenizadas e quantas ainda aguardam indenização. Em resposta, o senhor Pedro esclareceu que já havia solicitado esse levantamento à Equipe Técnica Social e que o tema será apresentado como pauta na próxima reunião. Por fim, reforçou que quaisquer dúvidas ou sugestões de pauta podem ser enviadas para o e-mail do conselho. Não havendo mais assuntos a tratar o senhor Pedro Moreira, agradeceu a todos os presentes e encerrou a reunião. Eu, Juliana Gracielle, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente, conferindo-lhe validade. Esta ata será publicada no Diário Oficial do Município.