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RESOLUÇÃO N° 20/2024/CONDES
Dispõe sobre decisão do CONDES referente ao Edital N°01/2024-CONDES/Ouro Preto: aprovação dos projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) classificadas e habilitadas para celebração do Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal
O Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Felipe Vecchia Guerra e o Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberação dos conselheiros na 9ª Reunião Ordinária, do mandato 2023/2025 do Conselho, realizada no dia 30 de agosto de 2024.
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar os projetos listados no Quadro a seguir referentes aos projetos das OSC aprovados do Edital N°01/2024 do CONDES/OP.
TÍTULO DO PROJETO |
ENTIDADE |
VALOR |
ROTARY CLUB DE OURO PRETO |
R$102.952,00 |
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CIA 2X2 CULTURA E CIDADANIA |
R$120.000,00 |
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FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE AMARANTINA - FOMENTO A GASTRONOMIA E A CULTURA LOCAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS MESTRE NICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
R$120.000,00 |
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E AGRICULTORES DE MACIEL |
R$106.900,00 |
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
R$64.461,48 |
ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-ARMOP |
R$120.000,00 |
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ORGANIZAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL - OCA |
R$120.000,00 |
Art.2° Encaminhar todo o processo referente ao Edital N°01/2024 do CONDES/OP para as áreas técnicas e jurídicas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para emissão do parecer final e elaboração dos Termos de Colaboração, em atendimento aos artigos 32 e 33 do citado Edital.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro
Preto, 04 de setembro de 2024
Felipe Vecchia Guerra
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
Jorge Adilio Penna
Presidente do CONDES