Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do mandato 2024-2026, realizada no dia 16 de abril de 2025, pela plataforma digital Google Meet.

Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, foi realizada, virtualmente, a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Rafael Santiago Mendes, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e Vice-Presidente do CMAS; Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (sede); Joyce Helena Félix, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (distritos); Ana Maria Pereira, membro suplente, representante da Associação das Artesãs - Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira; Vera Lúcia dos Anjos Godefroid, membro titular, representante da Casa da Amizade de Ouro Preto; Edvoneide Maria dos Santos, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação; Nayara da Conceição Ferreira, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes e agradecer-lhes pela participação, o Vice-Presidente do CMAS deu início à reunião, solicitando ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 12a Reunião Ordinária, realizada em 19/03/2025. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Passando ao segundo item da pauta, foi apresentada a Comunicação Interna nº. 04/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, referente à solicitação de concessão de Benefícios Eventuais, sendo: 31 (trinta e um) pedidos de Auxílio Aluguel Temporário; 11 (onze) pedidos de Auxílio Natalidade e 17 (dezessete) pedidos de Auxílio Subsistência. Na oportunidade, foram também apresentadas a Comunicação Interna nº. 03/2025, que solicita a correção da sigla do nome do beneficiário da Resolução nº. 88/2025/CMAS; a Comunicação Interna nº. 05/2025, que solicita a correção do valor da Resolução nº. 58/2025/CMAS; e a Comunicação Interna nº. 06/2025, que solicita a correção do valor da Resolução nº. 507/2024/CMAS. Finalizada a apresentação, as solicitações foram aprovadas por todos os Conselheiros presentes. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, foram apresentados os informes sobre a XVI Conferência Municipal de Assistência Social. No ensejo, a Comissão Organizadora propôs a alteração da data de realização do evento, que acontecerá no dia 14 de junho de 2025, sábado, no período das 8h30 às 17h, no auditório do Departamento de Geologia (DEGEO), da Universidade Federal de Ouro Preto. A proposta de alteração da data foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Os Conselheiros também foram informados que ainda não foi definido o nome do palestrante que fará a apresentação do tema e dos eixos temáticos nem a apresentação cultural que participará do evento. Além disso, a Comissão informou que o Setor de Comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está auxiliando na preparação do material e na divulgação da Conferência e que no dia 23 de abril será realizada uma nova reunião da Comissão Organizadora para resolver as últimas pendências. Passando ao quarto item da pauta, foi realizada a eleição da secretária da Mesa Diretora do Conselho, sendo eleita, por unanimidade, a Conselheira Joyce Helena Félix, que auxiliará a Presidente, Rigeli Mapa, e o Vice-Presidente, Rafael Santiago Mendes, na condução dos trabalhos do CMAS. Dando sequência à reunião, passando ao item referente aos outros assuntos, a Conselheira Aline Testasicca informou aos Conselheiros sobre a publicação da Resolução CNAS/MDS nº. 182/2025, que caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, pelas entidades e organizações da sociedade civil de assistência social. Aline esclareceu que é importante o CMAS analisar a referida resolução com atenção, para que os trabalhos do Conselho estejam em consonância com as normativas do CNAS e do MDS, realizando, se necessário, a alteração da Resolução nº. 36/2018/CMAS, que dispõe sobre a inscrição de entidades e programas junto ao CMAS. Após discussão, ficou acordado que a Conselheira Aline Testasicca fará a apresentação da Resolução CNAS/MDS nº. 182/2025 na próxima reunião ordinária do CMAS. Nada mais havendo a ser discutido, o Vice-Presidente do CMAS encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS, e por Rafael Santiago Mendes, Vice-Presidente do CMAS, dando fé à ata aprovada.