Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do mandato 2024-2026, realizada no dia 19 de março de 2025, pela plataforma digital Google Meet.

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, foi realizada, virtualmente, a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Rigeli Adriana da Silva Mapa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Presidente do CMAS; Rafael Santiago Mendes, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (sede); Ana Maria Pereira, membro suplente, representante da Associação das Artesãs - Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; Maristela Dias Queiroz, membro titular, e Edvoneide Maria dos Santos, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes e agradecer-lhes pela participação, a Presidente do CMAS deu início à reunião, solicitando ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 11a Reunião Ordinária, realizada em 19/02/2025. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Passando ao segundo item da pauta, foi apresentada a Comunicação Interna nº. 02/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, referente à solicitação de concessão de Benefícios Eventuais, sendo: 20 (vinte) pedidos de Auxílio Aluguel Temporário; 07 (sete) pedidos de Auxílio Natalidade e 08 (oito) pedidos de Auxílio Subsistência. Finalizada a apresentação, as solicitações foram aprovadas por todos os Conselheiros presentes. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, foi discutida a realização da XVI Conferência Municipal de Assistência Social. Na oportunidade, a Presidente sugeriu a alteração da data de realização do evento, visto que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania está preparando outras Conferências, o que inviabiliza a realização na data programada. Assim, foi sugerida a data de 13 de junho de 2025, sexta-feira, não estando ainda definido o local de realização. Todos os Conselheiros presentes aprovaram a alteração da data. No ensejo, foi abordada a necessidade de constituição da Comissão Organizadora da Conferência de Assistência Social e após discussão ficou definido que ela será formada pelos seguintes Conselheiros: Rigeli Adriana da Silva Mapa, Sandrine Cristina Ferreira Hilário, Joyce Helena Félix, Ana Maria Pereira, Aline Pena Testasicca Silva e Rafael Santiago Mendes, contando, também, com o suporte administrativo de Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS. Passando ao quarto item da pauta, foi apresentado o Ofício nº 005/2025-PMOP/SMDSHC/CadÚnico, referente à solicitação de autorização para contratação de 2 (dois) assistentes sociais, com recursos do Programa Bolsa Família IGD/PBF, para atendimento das demandas de serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sobretudo, nas demandas de averiguação cadastral e realização de cadastros para programas sociais. Após discussão, foi aprovado o uso de recurso do Bloco de Proteção Básica Social para a contratação dos referidos profissionais. Dando sequência à reunião, passando ao quinto item da pauta, foi discutida a recomposição da Mesa Diretora do CMAS, considerando a solicitação de desligamento do Conselho apresentada por Imaculada Gonçalves, que ocupava o cargo de Vice-Presidente. Tendo em vista a vacância do cargo, o Conselheiro Rafael Santiago Mendes, que ocupava o cargo de Secretário, foi convidado a assumir o cargo de Vice-Presidente e aceitou o convite. Em seguida, foi perguntado se algum Conselheiro gostaria de se candidatar ao cargo de Secretário, entretanto não houve qualquer manifestação. Assim, ficou acordado que o assunto será abordado na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a ser discutido, a Presidente do CMAS encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS, e por Rigeli Adriana da Silva Mapa, Presidente do CMAS, dando fé à ata aprovada.